O Chefe do Departamento da Promoção de Direitos Humanos na Comissão Nacional dos Direitos Humanos, José Cartela, expressou profunda preocupação com a situação dos deslocados internos e a contínua violação dos direitos humanos na província de Cabo Delgado.
Em entrevista exclusiva concedida à Zumbo FM Notícias, durante a sua visita de trabalho à cidade de Pemba, nesta terça-feira, 22 de Abril de 2025, o responsável defendeu a necessidade urgente de os órgãos do Estado e os parceiros de cooperação reforçarem a proteção das populações afetadas pelos conflitos armados.
Cartela denunciou a dupla origem das violações de direitos humanos, tanto pela ação dos grupos insurgentes como pelo uso excessivo da força por parte das forças de defesa e segurança.
"Onde há insurgência, há perda de vidas humanas. Há perdas de vidas humanas. Isso é preocupante. E não só: onde há insurgência e onde está a força de defesa e segurança, há uma fragilidade de uso excessivo da força. Esses aspectos contribuem excessivamente para a violação dos direitos humanos", denunciou.
Segundo Cartela, a Comissão tem também o dever de garantir que os deslocados internos não sejam esquecidos, por se tratar de populações que foram obrigadas a abandonar os seus lares em contextos de vulnerabilidade extrema.
"A comissão faz parte de uma instituição preocupada também com casos de deslocados porque são vidas humanas abandonarem as suas causas contra a vontade e no momento em que não são capazes de ter todos os direitos fundamentais. Então, a preocupação da comissão é que o governo e os outros parceiros garantam estes direitos fundamentais que são necessários", afirmou.
O dirigente destacou que os direitos consagrados na Constituição da República devem ser respeitados, com especial atenção ao direito à vida, que está a ser gravemente ameaçado.
"Refiro-me dos direitos fundamentais daqueles todos que estão plasmados na Constituição da República, e são esses que devem ser respeitados. Por exemplo, o direito à vida é um direito fundamental. Nós estamos a falar que diariamente temos acompanhado a perda de vidas humanas, e é uma preocupação bastante preocupante", acrescentou.
Cartela sublinhou que cabe à Comissão Nacional dos Direitos Humanos pressionar as autoridades a atuarem de forma responsável e a garantirem a paz social.
"A tarefa da comissão é exortar as entidades responsáveis que garantam esses direitos fundamentais, segurança das pessoas também. Esta recomendação vai para os meios de comunicação que, em algum momento, fazem parte ou contribuem para que esta população tenha uma tranquilidade de vida, tenha uma paz segura", recomendou.
Durante a entrevista, o responsável frisou que Cabo Delgado é uma província prioritária para a atuação da Comissão, dada a reincidência de episódios de violência e deslocamento forçado.
"A Província de Cabo Delgado é uma das províncias onde a Comissão Nacional dos Direitos Humanos sempre esteve presente durante as suas atividades. Dentre brevemente, a delegação aqui há funcionários, e já visitou várias vezes e em vários programas. Para além da promoção dos direitos humanos, a comissão já fez várias monitorias até às famílias deslocadas. Então, é uma província com muita referência em relação à Comissão Nacional dos Direitos Humanos, porque é aqui onde há muitos casos de violação dos direitos humanos. Então, esta é uma província de referência para os nossos trabalhos", destacou.
Cartela lançou ainda um apelo às comunidades para que façam uso dos mecanismos disponíveis sempre que se verifiquem atos de violação dos direitos humanos.
"Também vai um apelo para as comunidades: sempre que notarem que há uma violação, têm as rádios comunitárias já a funcionarem, e há onde fazer a denúncia. E há muitos mecanismos de denúncias. Façam uso desses mecanismos para denunciar várias atrocidades que acontecem ao nível das comunidades", apelou.
Segundo dados recentes das Nações Unidas, os ataques armados em Cabo Delgado já causaram mais de 5 mil mortes desde 2017 e forçaram cerca de 1,2 milhão de pessoas a abandonarem as suas casas. A situação humanitária continua grave, com milhares de deslocados a viverem em condições precárias, enquanto os ataques a aldeias e infraestruturas civis continuam em distritos como Macomia, Ancuabe, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Nangade e Chiúre. (x)
Por: António Bote
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A Província de Cabo Delgado dispõe de medicamentos essenciais suficientes para garantir a assistência médica aos utentes durante os próximos três meses. A informação foi partilhada por Manuel Loa, chefe do Departamento de Logística e Assistência Farmacêutica, em entrevista exclusiva concedida à Zumbo FM Notícias, nesta quarta-feira, 23 de abril de 2025.
Segundo o responsável, o stock atual cobre as necessidades primárias das unidades sanitárias, especialmente no que diz respeito aos medicamentos que não podem faltar na assistência básica à população.
“Em termos de stock para a província de Cabo Delgado, é satisfatório. Falo de medicamentos essenciais, aqueles que não podem faltar nas unidades sanitárias para a assistência primária aos nossos utentes. Temos um nível satisfatório para os próximos três meses de consumo”, garantiu Manuel Loa.
O responsável acrescentou que, neste momento, está em curso o processo de reposição de fármacos em toda a província, embora alguns distritos da zona norte ainda estejam sem medicamentos de primeira necessidade.
“Neste momento, estamos a fazer a reposição do stock em toda a província. Já conseguimos repor para os distritos das zonas sul e centro. Faltam apenas os distritos da zona norte: Moeda, Muidumbe, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma. Estamos a preparar a logística ainda hoje para levar os medicamentos àqueles distritos. Mas, de um modo geral, estamos satisfeitos com o que temos recebido”, afirmou.
Manuel Loa mencionou ainda que, nos últimos anos, houve uma oscilação na disponibilidade de anestésicos, mas que a situação tende a melhorar.
“Nos últimos anos tivemos uma pequena oscilação na disponibilidade de anestésicos, apesar de que neste momento tende a melhorar. Tivemos um défice desse produto, que apresenta variações constantes, mas, por enquanto, temos alternativas para outros medicamentos”, explicou.(x)
Por: Nazma Mahando
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O chefe do escritório da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) em Cabo Delgado, Nocif Magaia, declarou nesta quinta-feira, 24 de abril de 2025, que há uma crise silenciosa afetando os direitos humanos das mulheres na região. Magaia falou durante a reunião do Comitê Diretor do projeto "Promover a Recuperação Socioeconômica e a Resiliência das Mulheres e Meninas Deslocadas e Retornadas Internamente no Norte de Moçambique".
Segundo ele, entre as várias crises que atingiram Cabo Delgado, uma delas se desenvolve de forma oculta e pouco percebida: a deterioração dos direitos das mulheres e o enfraquecimento da agenda de empoderamento feminino.
"Em todas as crises humanitárias, como ocorre em Cabo Delgado, há uma outra crise silenciosa que se desenrola nas sombras: a dos direitos humanos das mulheres, marcada pelo enfraquecimento da agenda do empoderamento feminino", declarou Magaia.
Magaia destacou que essa crise muitas vezes não aparece nas estatísticas, nem recebe a atenção necessária, mas seu impacto sobre as mulheres é profundo e duradouro. Para a ADIN, o projeto de recuperação socioeconômica e resiliência das mulheres deslocadas e retornadas no norte de Moçambique está alinhado aos seus objetivos, pois resgata e fortalece essa pauta.
"Essa crise passa despercebida aos olhos de muitos, e até mesmo das estatísticas, mas as mulheres são a face mais visível e duradoura da instabilidade. Por isso, a ADIN reconhece que este projeto fala a nossa língua: ele promove o resgate da agenda de empoderamento das mulheres no norte de Moçambique", reforçou Magaia.
Por outro lado, a Secretária Permanente do distrito de Palma, Laurinda Tina de Fátima Luciano, também ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que sua implementação será essencial para a reconstrução da vida das mulheres que perderam tudo durante os conflitos armados.
"A implementação deste projeto em Palma é uma grande conquista. A verdade é que Palma precisa dessa iniciativa. Aqui, temos quase todas as mulheres retornadas; saímos após a guerra e voltamos depois dela. Não somos deslocadas, mas todas perdemos muito. Neste momento, precisamos nos reerguer", afirmou Laurinda Luciano.
O projeto é uma iniciativa da ONU Mulheres, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) e com o apoio da Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOICA). Sua atuação abrangerá distritos fortemente afetados pelos conflitos armados, incluindo Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Macomia, Quissanga e Muidumbe. (x)
Por Esperança Picate
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Os Serviços Provinciais de Saúde em Cabo Delgado admitem que houve uma falha de comunicação que pode ter comprometido o abastecimento do centro de saúde no posto administrativo de Katapua, distrito de Chiúre.
Recorde-se que, recentemente, o posto administrativo de Katapua registou escassez de medicamentos essenciais, como paracetamol, cotrimoxazole e luvas, o que dificultou a resposta às necessidades da população local.
Esta quarta-feira (23), a nossa equipa de reportagem entrevistou o chefe do Departamento de Logística e Assistência Farmacêutica em Cabo Delgado, Manuel Ioa, que apontou uma possível falha no sistema de comunicação entre a unidade sanitária e a sede distrital, garantindo que os stocks serão repostos em breve.
“Nós, a nível provincial, vamos aprofundar para perceber com mais clareza o que terá falhado nessa comunicação. Provavelmente tenha havido uma falha entre o centro de saúde e a sede do distrito, porque os documentos seguem uma hierarquia. Acreditamos que, após um encontro com as partes envolvidas, poderemos esclarecer melhor o que aconteceu”, afirmou.
Segundo Ioa, há zonas onde, até ao momento, não é possível garantir a entrega de medicamentos, sendo assistidas apenas por médicos militares.
“Há locais onde o Ministério da Saúde não consegue chegar. Nessas áreas, a situação de segurança é crítica, como é o caso de Macomia, Mucojo e outros postos administrativos, onde as Forças de Defesa estão a atuar diretamente”, concluiu.(x)
Por: Nazma Mahando
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Um jovem de 22 anos, agente de serviços financeiros móveis, foi encontrado sem vida na manhã desta quarta-feira (23), amarrado a um cajueiro no bairro Eduardo Mondlane, cidade de Pemba. A Polícia da República de Moçambique (PRM) classificou o caso como suicídio por enforcamento. No entanto, familiares da vítima contestam essa versão e afirmam que se trata de um homicídio disfarçado.
Segundo relatos de pessoas próximas à família, o jovem teria sido abordado por desconhecidos, que o roubaram e, posteriormente, o mataram. Para evitar suspeitas, teriam encenado o suicídio.
“A família não está acreditar que ele se enforcou, mas sim, os desconhecidos levaram os bens que ele tinha e foram lhe amarrar para não ser culpado a ninguém e para que não se faça nenhuma investigação. Porque eles sabiam que lhe arrancar os bens, lhe matar e depois lhe deixar estatelado, poderia se investigar. Então para evitar isso, os malfeitores optaram por esta via, para não se procurar o culpado”, relatou uma fonte próxima à família.
A vítima exercia a função de agente de serviços financeiros móveis há aproximadamente cinco anos e era bastante conhecida na zona onde residia e trabalhava.
Em entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias, nesta quinta-feira, 24 de Abril de 2025, o chefe das Relações Públicas do Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, Aniceto Magome, descreveu como as autoridades tomaram conhecimento do caso.
“Ontem os colegas receberam uma informação a partir da terceira esquadra, concretamente na zona da Expansão, onde o guarda da Escola Secundária do Alto Gingone, durante um processo de entrega de turno, teria compreendido que existia lá, por cima do cajueiro, um corpo sem sinais de vida”.
Após o alerta, foi mobilizada uma equipa composta por agentes da polícia, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e técnicos de saúde para proceder às averiguações no local.
“Destacou-se uma força para o local, alguns agentes da polícia, que fizeram proteção do local do facto até a chegada da equipa técnica, que esta equipa era composta pelo SERNIC e a saúde, onde foram feitas as perícias e concluiu-se que se tratou de um suicídio por enforcamento”.
Segundo o Aniceto Magome, a equipa técnica realizou o trabalho pericial na manhã do mesmo dia, tendo em seguida autorizado a remoção do corpo.
“A equipa técnica teria chegado lá, aproximadamente no intervalo das 09:30, fez o trabalho e houve esta conclusão. De imediato o corpo foi removido e entregue aos respetivos familiares para as cerimónias da sepultura”. (x)
Por: António Bote
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O governo dos EUA recebeu informações de que terroristas atacaram aldeias nos limites da Reserva Especial do Niassa, perto de Nairoto, antes de entrarem na reserva e fazerem reféns num alojamento de caça privado.
As forças de segurança moçambicanas estão envolvidas na resposta. Recomenda-se atenção redobrada devido ao aumento da violência nas fronteiras sudeste e leste da Reserva Especial do Niassa.
A Embaixada dos EUA em Moçambique continua a acompanhar a situação e mantém-se empenhada em colaborar com o Governo de Moçambique no combate ao extremismo violento.
Ações a tomar:
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O presidente da Associação dos Avicultores da Província de Cabo Delgado (AVIC), Yacoob Latifo, instaurou uma ação judicial contra um associado da organização, de nome António Jorge Bonde, em resposta a acusações de desvio de fundos supostamente destinados ao desenvolvimento do sector avícola local. A medida surge na sequência de declarações tornadas públicas no passado dia 20 de fevereiro, através de uma reportagem da Zumbo FM Notícias.
Na ocasião, membros da associação acusaram a atual direção de má gestão e desvio de fundos que seriam destinados a beneficiar diretamente os avicultores da província. As denúncias, amplamente divulgadas, geraram alarme no seio da classe, mas também contestação por parte da liderança da AVIC.
Yacoob Latifo considera as acusações “infundadas e mal-intencionadas”, afirmando que a associação agiu sempre com base em princípios de transparência e responsabilidade. O dirigente argumenta que as provas do bom uso dos fundos estão documentadas e foram encaminhadas à Zumbo FM Notícias.
“São completamente falaciosas estas acusações. Na altura, enviámos à Rádio Zumbo FM as provas, incluindo uma carta do doador que confirma que o projeto foi implementado com êxito. Inclusive, recebemos felicitações formais pela execução do mesmo”, esclareceu Latifo.
Entre os associados que criticaram a direção está Muamed Robiul, que afirmou que “o que o governo diz no parlamento é bonito, mas na prática não se veem benefícios reais”. O presidente da AVIC manifestou estranheza face às declarações, alegando que Robiul foi acolhido de forma positiva por todas as instituições locais, inclusive pela própria AVIC.
“Estranhamos as palavras deste senhor. Ele foi bem recebido pela associação, pelo governo e pela província. Além disso, é um dos beneficiários dos programas locais de apoio à avicultura. Não compreendemos como alguém beneficiado pode agora levantar tais acusações sem fundamentos”, disse.
Outro associado, identificado como Orlando Domingos, alegou que nunca recebeu assistência da associação, apesar de ter investido anteriormente na criação de frangos. Latifo foi categórico ao rebater as afirmações, destacando que o associado em causa “nunca pagou quotas” e, por isso, não deveria sequer ter participado da assembleia de membros.
“A associação não possui fundos próprios. Todo o financiamento vem de parceiros e é entregue diretamente aos beneficiários. A AVIC apenas facilita o processo. E reforço: quem não paga quotas não pode exigir benefícios”, esclareceu o presidente.
Em tom crítico, Yacoob Latifo lamentou que alguns membros estejam a recorrer à difamação para tentar desestabilizar a associação. Para ele, estas ações são criminosas e devem ser responsabilizadas judicialmente.
“Esses indivíduos foram movidos por má-fé. Optaram por nos difamar, e neste país, a difamação é crime. Aguardamos que a Procuradoria atue com firmeza para restaurar a verdade”, afirmou.
A direção da AVIC assegura que continuará a trabalhar em prol do desenvolvimento do sector avícola em Cabo Delgado e reitera o seu compromisso com a transparência, responsabilidade e inclusão dos associados que cumprem com os seus deveres estatutários. (x)
Por: Bonifácio Chumuni
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As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estão no encalce de um grupo de insurgentes que ocuparam o Bloco de Caça Kambako dentro da Reserva Especial do Niassa e fazem reféns alguns trabalhadores.
A Zumbo FM Notícias contactou o Administrador de Mecula, António Paulo, tendo dito que:
"Primeiro, dizer que a Reserva do Niassa abarca as províncias de Cabo Delgado e Niassa, e por esta razão, o bloco Kambako não faz parte do distrito de Mecula, onde sou Administrador. Logo, a partir desse pressuposto, tenho dificuldades de falar alguma coisa com propriedade sobre o Bloco de Kambako, porque não está no meu território. O Administrador da própria Reserva pode falar com propriedade se o assunto é mesmo sobre os insurgentes."
A Zumbo FM Notícias tentou, sem sucesso, contactar o Administrador da Reserva Especial do Niassa. O telemóvel está fora da rede.
Fontes seguras avançam que alguns trabalhadores da Reserva Especial do Niassa, por razões de segurança, foram evacuados para a sede do distrito de Marrupa, bem como para a cidade de Lichinga.
Algumas plataformas de defesa, como a INSO, anunciaram a movimentação das FADM ao longo das estradas 381 e 1251, entre Mueda e Negomano.
Por: Zumbo FM Notícias
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A esperada distribuição de livros escolares, prometida pelo Estado, ainda não foi realizada, e a falta de carteiras agrava ainda mais as condições de aprendizagem.
Em uma recente sessão do Conselho Executivo Provincial, realizada em Pemba, o representante do sector da Educação em Palma, André John Namata, não poupou palavras ao descrever a dura realidade que os alunos enfrentam.
Segundo Namata “Este ano ainda não recebemos um único livro. Estamos a sobreviver com os restos do stock antigo: apenas 4.945 livros para quase 20 mil alunos”. Esse número representa apenas 25% do que seria necessário para atender a demanda.
Mas a crise em Palma vai além do papel. A infraestrutura escolar também enfrenta sérias limitações. Entre 2019 e 2021, o distrito recebeu apoio para a aquisição de carteiras escolares. No entanto, a insegurança que assolou a região durante os ataques armados destruiu ou fez desaparecer mais de 400 carteiras.
“Atualmente contamos com cerca de 500 carteiras duplas, graças à doação recente de 60 carteiras por parte da FOMOS. Contudo, isso está longe de ser suficiente. Há turmas com três a quatro alunos por carteira e muitos outros sentados no chão. E a maioria das escolas são secundárias, onde as exigências pedagógicas são ainda maiores”, alertou Namata.(x)
Por: ibraimo Abdulai
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