A Delegação Província de Inspeção-Geral do Trabalho, a nível da Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, detectou no ano passado mais de 302 violações de normas laborais, das quais 102 foram sancionadas e 190 foram de advertência, num universo de 671 estabelecimento laborais inspeccionados.

A informação foi partilhada nesta quinta-feira, 14 de Março de 2024, pelo Delegado Provincial da Inspecção Geral de Trabalho, Elísio Manhiça, numa entrevista exclusiva a Zumbofm Noticias.

“A nossa delegação tinha como meta no ano passado inspeccionar 575 estabelecimentos laborais, tendo realizado 671 inspeções o que corresponde à uma realização de 117% dessas inspeções. Foram abrangidas no total de 9675 trabalhadores sendo destes 7970 homens e 1025 mulheres, desses acções referenciadas foram registados 302 infrações das quais 102 foram objecto de atuação e aplicação dos respetivas sanções por se confirmar a violaçao grave aos direitos fundamentais do trabalho - disse o Delegado Provincial de Inspecção Geral de Trabalho, Elísio Manhiça.

Elísio Manhiça, disse ainda que, as principais infrações detectadas nos estabelecimentos laborais, tem haver com violação de normas de higiene e segurança no local trabalho, o pagamento de salário abaixo do mínimo estabelecido nos sectores das actividade e não canalização de contribuições aos cofres do INSS.

“Olhado para as infrações mais frequentes, nós temos a violação de normas de higiene e segurança no trabalho, o pagamento de salários abaixo do mínimo estabelecido nos sectores da actividade e também o não pagamento das contribuições de vidas ao INSS” - acrescentou o Delegado Provincial de Inspeção-Geral de Trabalho, Elísio Manhiça.

Na ocasião, o Delegado Provincial de Inspeção do trabalho, Elísio Manhiça, revelou durante a entrevista que no ano 2023, a sua instituição registou mais de 20 petições ou queixas de reclamações dos trabalhadores e sindicatos, denunciado várias irregularidades constatadas em várias empresas na Província.

“No ano passado, nós recebemos pouco mais de 20 petições submetidas por trabalhadores e sindicatos, a reportar situações anómalas em terminadas empresas na Província. Todas petições ou queixas que recebemos foram tempestivamente atendidas e devidamente respondidas, de modo a cautelar a situação e que não venha replicar-se tornado-se uma situação complexa” - disse o Delegado Provincial da Inspecção-Geral de Trabalho, Elísio Manhiça.

Elísio Manhiça revela a seguir vários desafios que a sua instituição enfrenta no exercício das suas funções.

“A inspeção-Geral de Trabalho ainda enfrenta dificuldades, olhado para a conjuntura actual da Provincia, temos por exemplo a questão das estradas que não permite ligações com outros distritos como sabe estamos na época chuvosa, mas também a questão do terrorismo e este fenômeno naturalmente inibe a presença dos inspectores ou técnicos da área em se deslocar em determinados distritos. Mas mesmo com dificuldades, nos estamos a realizar o nosso trabalho e procuramos cobrir todas área geográficas da nossa Província ”-disse o Delegado Provincial da Inspecção-Geral de Trabalho, Elísio Manhiça.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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A informação foi avançada nesta sexta-feira, 15.03.2024, pelo Director Províncial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral STAE, Cassamo Camal, em exclusivo a Zumbo FM Notícias no contexto do início do processo de recenseamento eleitoral rumo as eleições presidenciais, legislativas e dos membros das assembleias provinciais a ter lugar a 9 de outubro.

Cassamo Camal, disse que a província tem como meta recensear mais de um milhão e quinhentas mil eleitores, em todos distritos da província, excepto os distritos de Quissanga e Ibo, devido a insegurança que se verifica naqueles pontos província, causada pelos ataques terroristas.

"Já arrancamos em todos os distritos, excepto os distritos de Quissanga e Ibo. A razão é está, de problemas da insegurança, isso não é segredo. Eu não sei, quando em que a normalidade vai retomar em Quissanga, se estiverem as condições de segurança lá, nós vamos correr na hora para fazermos o registo aos eleitores, naturalmente. Mas, dizer quando em quê vamos fazer o recenciamento nesses distritos não sei. Porque nós, lhe damos com processo eleitoral e não lhe damos com o processo de segurança. Nós temos como meta recensear mais de um milhão e quinhentos mil (1.500.000,00) eleitores" - disse o Director Províncial do STAE de Cabo Delgado, Cassamo Camal, em exclusivo a Zumbo FM.

O Director Províncial do STAE em Cabo Delgado, Cassamo Camal insta a todos cidadãos maior de 18 anos de idade ou a completar no dia de votação, para aderirem em massa nos postos de recenciamento eleitoral, e pede a colaboração de todos durante o processo.

"Nós gostaríamos de convidar os eleitores que até a data da eleição 09.10.2024, tenham 18 anos ou mais, e que todos afluam em massa nós postos de recenciamento eleitoral, os que não recenciaram no processo passado, que promovam as suas inscrições, para que possam ter o direito de eleger e ser eleito.” - disse o Director Províncial do STAE de Cabo Delgado, Cassamo Camal.

 Cassamo Camal, aproveito a ocasião para apelar a colaboração das autoridades a diferentes níveis para que possam colaborar.

“Também apelar a colaboração à dos agentes da lei e ordem, órgãos dos administradores, os chefes dos postos, das localidades, bem como os chefes das aldeias e ao todo eleitor da província de Cabo Delgado, por forma que o STAE, consiga cumprir com a tarefa que tem de inscrição dos cidadãos nesta parcela do País. O apoio também que deve-se lá, aos agentes eleitorais, refiro-me os brigadistas e agentes de educação cívica, por forma a cumprirem com o papel deles dentro do processo" - disse o Director Províncial do STAE, Cassamo Camal.

Refira-se que, de acordo com o decreto aprovado pelo governo estabelece o período de 15 de Março a 28 de Abril para a realização do recenseamento eleitoral de raiz em todos os distritos no território nacional e de 30 de Março a 28 de Abril de 2024, o Recenseamento Eleitoral, no estrangeiro. (x)

Por:António Bote

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É uma opinião defendida esta quinta-feira 14.03.2024, pelo Secretário do Estado de Cabo Delgado, Antônio Supeia, numa reunião organizada pelo Centro de Democracia e Direitos Humanos CDD, com objectivo de promover a segurança, o desenvolvimento, e o respeito pelos direitos humanos na província de Cabo Delgado.

Antônio Supeia, disse que os ataques terroristas em Cabo Delgado, colocam em prova os esforços dados pelo Governo para a defesa dos direitos humanos na província de Cabo Delgado, tendo dito que existem cenários que constituem uma preocupação para o não desenvolvimento da província.

"A nossa província, a província de Cabo Delgado, vive desde de 05 de outubro de 2017, o drama de terrorismo que põe a prova os esforços do governo Moçambicano, para a defesa e promoção dos direito humanos na Província, permitam partilhar os cenários preocupantes das acções dos terroristas, que tem causado a população, dentre os quais que impede o desenvolvimento e destrói as infra-estruturas da justiça, em alguns distritos da nossa província destrói as infra-estruturas de saúde, educação e outras limitando os direitos fundamentais da população no acesso aos serviços básicos, pondo em causa todos direitos ora consagrados, obrigando as populações abandonarem as suas zonas de origem, bens e propriedades colocando-os na condição de deslocados e dependentes da assistência humanitária" - disse o Secretário do Estado de Cabo Delgado, Antônio Supeia.

Por sua vez, Helen Lewis, Alta Comissária Britânica em Mocambique, disse que os princípios voluntários podem ajudar o governo na implementação de medidas para a proteção dos direitos humanos.

ʺSabemos por experiência, que ao trabalhar com transversal parceiros, governos, industrias, sociedade cívil, e sobretudo comunidades, o impacto alcançado pode ser trans internacional e duradouro, os princípios voluntários podem ajudar os governos a operacionalizar os princípios orientadores das nações unidas, sobre empresas de direitos humanos e tomar medidas melhoradas e específicas no contexto para enfrentar os riscos relacionados com os direitos humanos e indústria extrativa" - disse, a Alta Comissária Britânica em Mocambique, Helen Lewis.

Por: Esperança Picate

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O Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado e representante da CTA em Cabo Delgado, Mahamudo Irachi disse nesta quinta-feira, 14 de Março de 2024, que a sua instituição em parceria com a TotalEnergies, disponibilizaram um navio para ajudar o empresariado no escoamento de camiões com produtos para o Porto de Mocímboa da Praia, onde posteriormente seguirão para os demais distritos.

"A situação de negócio na região norte em particular, nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Mueda, Muidumbe está difícil neste momento. Está difícil porque no distrito de Muidumbe em particular na localidade de Miangalewa, já não há transitabilidade no rio Messalo, não existindo a transitabilidade no rio Messalo a duas semanas crescem as dificuldade de abastecimento para a região norte de Cabo Delgado, neste momento a região está sendo abastecida, através da estrada Montepuez-Mueda, cuja esta estrada é deficitária, por causa do pavimento que não dá camiões de grande tonelagem, simplesmente lá transitam camiões de 4, 5, 10 toneladas, e 4, 5, 10 total não é possível abastecer estes 5 distritos da zona norte incluindo Nangade. O Conselho Empresarial em parceria com a Totalenergies já conversaram e iniciaram com as actividades de apoiar os empreendedores da região, neste momento a TotalErngies disponibilizou um barco para transportarmos a comida para a região norte “- disse o Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado e representante da Confederação das Associações Económicas CTA, Mahamudo Irachi.

Mahamudo Irachi, que falava está quinta-feira (14.03.2024) em exclusivo a Zumbo FM Notícias disse ainda que o primeiro navio partiu nesta quarta-feira, 13 de Março de 2024.

"O primeiro carregamento já partiu ontem, quarta-feira, para os distritos, esperamos que na próxima quarta-feira tenhamos mais carregamentos para a região"- disse o o Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado e representante da Confederação das Associações Económicas CTA, Mahamudo Irachi.

O galgamento do desvio sobre o rio Messalo, que separa as aldeias Miangalewa em Muidumbe e Litamanda em Macomia, na estrada EN 380, que liga o sul e norte da Província de Cabo Delgado, está a criar embaraços para o empresariado local no escoamento de diversos produtos para os distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Mueda, Muidumbe e Nangade a Norte da província de Cabo Delgado.

A única via alternativa é a que liga Montepuez Mueda, no entanto a mesma não oferece condições para o acesso de camiões de grande tonelagem.

Entretanto, contactado o Delegado Provincial da ANE, Administração Nacional de Estradas em Cabo Delgado, Jorge Govenhica. respondeu nos seguintes termos:

“No rio Messalo não se trata de desabamento, não desabou nenhuma ponte, e é do vosso conhecimento que estava em curso a construção de três pontes que ficaram paralisadas e o transito estava a ser feito através de desvios, então por conta da subida do nível das águas do rio Messalo, o desvio foi galgado e todo material foi sendo arrastado e nesse momento estrategicamente, não nos seria muito útil investir com Messalo, porque assim que o rio voltar a subir os matérias voltarão a ser arrastados por isso estamos a nos concentrar entre Montepuez e Mueda para criar condições de circulação de camiões de grande tonelagem.˝- disse esta quinta-feira, o Delegado Provincial de Administração Nacional de Estradas ANE em Cabo Delgado, Jorge Govenhica em contacto telefónico com a Zumbo FM Noticias. (x)

Por: Rafael Cocorico

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De acordo com a Fanpage do Facebook de Moçambique Bio, esta será 5ª sessão de audiência do julgamento do “caso Navara”, por sinal, a penúltima para alegacões finais e depois seguira a sentença.

O caso esta sendo julgado por uma Juíza experiente, da 5ª secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo.

Segundo Fanpage do Facebook de Moçambique Bio, a Juíza marcou próxima audiência para o dia 25 de Março de 2024 para alegações finais, com 2 procuradores, 1 advogado de assistente ou acusação e advogado de defesa de arguidos. Com início marcado para 10 horas, a sessão de alegações finais poderá durar cerca de 5 horas.

A 4ª sessão de audiência foi marcada pela presença de órgãos de comunicação social da África de Sul, interessados em cobrir este julgamento.

O julgamento do “Caso Navara” teve o seu início no passado dia 26 de Dezembro de 2023.

Os arguidos Ernesto Valói “Boss Navara” e Paulo Zucula Júnior respondem por associação criminosa, uso de armas proibidas, branqueamento de capitais, exposição de pessoas ao perigo, uso de documentos falsos, financiamento ao terrorismo, crimes de venda ou compra de arma ilegal, crimes de venda e compra de carros ilegais, por caça furtiva e venda ilícita de recursos faunísticos e espécies proibidas, homicídios, alguns crimes que praticaram na vizinha África do Sul.(MZBIO)

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De acordo com o Fanpage do Facebook, Moçambique Bio, Chabane Adamuge Assuba, conhecido por “Kudiazanga”, 51 anos foi encontrado na Cidade de Maputo, com mais de 629,72 quilogramas de diferentes produtos de fauna bravia, isto é, diferentes animais que foram caçados ilegalmente.

Chabane foi encontrado com cerca de 7 cornos de rinoceronte, 55 Pontas de Marfim, 11 cranéo de leão e 24 mandíbulas, unhas entre outros produtos.

Em consequência, foi indiciado, acusado, pronunciado e julgado pela prática de crimes de Associação criminosa, tráfico ilegal (posse de armazenamento) e produtos de fauna, branqueamento de capitais, entre outros.

O Portal Moçambique Bio, refere ainda que a sentença do caso Chabane Adamuge Assuba, esta marcada para as 10H00, do dia 21 de Março de 2024, na 10ª Sessão do Tribunal da Cidade de Maputo. (MZBIO)

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Os dados foram revelados nesta quarta-feira, 13.02.2024, pela Directora do Serviço Províncial dos Combatentes de Cabo Delgado, Jenuina Nangundo, numa entrevista exclusiva a Zumbo FM Notícias.

Jenuina Nangundo, disse que são no total 1071 combatentes que não recebem as suas pensões desde do início do ano 2023, depois do Conselho de Ministro extinguir o pagamento das pensões dos combatentes por via de correio, no entanto, mais de 4 mil já tem as suas pensões regularizadas.

"...temos também fixação das pensões, até no ano passado nós tínhamos 238 pensões fixadas, bónus de participação, sobrevivência, exceção social e de reforma. Nós sabemos muito bem que em 2022 o conselho de ministro pelo decreto 32/2022 de 31 de Março, extinguiu o correio de Moçambique, onde os combates recebiam as suas pensões e nisso nós ficamos com mais de cinco mil combatentes sem suas pensões, porque não tinham contas abertas e alguns não tinham as suas contas atualizadas, nesses cinco mil combatentes que tínhamos com esse problema, ficamos ano de 2023 a trabalhar com eles, deslocamos para os distritos de modo a ajudar os combatentes a organizarem todos esses processos, abertura de contas, actualização, mas até neste momento já temos 4690 que já tem as suas pensões regularizadas, faltando 1071 por regularizar, mas estamos a trabalhar para passarem a ter as suas pensões via banco" - explicou, Directora do Serviço Provincial dos Combatentes de Cabo Delgado, Jenuina Nangundo.

A Directora do Serviço Provincial dos Combatentes de Cabo Delgado, Jenuina Nangundo, disse ainda que, várias actividades estão sendo desencadeadas a nível da província, na identificação daqueles pensionistas.

"Dos 1071 que restam, já estamos a fazer um trabalho de identificação, para sabermos onde eles estão, sabemos que ficaram muito tempo sem pensões, talvez não tem condições para regularizarem as suas contas. No entanto existe uma equipa a trabalhar no terreno na recolha de B.I, Nuit e incluindo um colega do banco, para fazer abertura ou actualização da conta desses pensionistas, e se não localizamos até Junho do ano 2024, nós vamos declarar que não existem essas pessoas" - disse a Directora do Serviço Províncial dos Combatentes de Cabo Delgado, Jenuina Nangundo.

Jenuina Nangundo, disse ainda que enfrentam vários desafios, sendo que a falta de transportes é um desse exemplo.

"Temos muitos desafios que estamos a enfrentar. Primeiro é não termos as condições de transportar a equipa que trabalha no terreno. Porque para transportar é preciso de recursos, estamos a falar de combustível, entre outros" - lamentou a Directora do Serviço Províncial dos Combatentes de Cabo Delgado, Jenuina Nangundo.

Refira-se que, a província de Cabo Delgado, conta com 52.152 combatentes, sendo que 47.367 são veteranos e 4785 são combatentes da soberania. (x)

Por: António Bote

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Os dados foram partilhados nesta quarta-feira 13 de Março de 2024, pelo Governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, que falava durante a V Sessão Ordinário do Conselho Executivo Provincial.

Segundo o Governador da Província de Cabo Delgado, o registo dos casos de cólera constitui uma grande preocupação para o Governo.

"Outra situação que ainda nos preocupa, é o registo de uma nova vaga de casos de cólera para um cumulativo de 2.277 casos, com um óbito"- disse o Governador da Província de Cabo Delgado,Valige Tauabo.

Valige Tauabo lançou um forte apelo para a intensificação das medidas de prevenção, através da adopção de higiene coletiva e individual.

"Queremos por isso nesta sessão, reiterar os apelos para a intensificação das medidas de higiene individual e colectiva, por forma a prevenir a ocorrência de mais casos desta doença"- disse o Governador da Província de Cabo Delgado,Valige Tauabo.(x)

Por: Nazma Mahando

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Em exclusivo a Zumbo FM Notícias, uma fonte segura, que pediu anonimato disse que, a população identificou quatro (4) terroristas que estavam nas últimas incursões na Ilha das Quirimbas, como sendo naturais, filho de casa, que tinham sido recrutados a cerca de 1 ano atrás quando os insurgentes atacaram a ilha.

"Os 4 são jovens, sendo a primeira incursão deles haviam feito na ilha de Quirimbas, haviam recrutados 4 jovens entre os anos 2022/23, quer dizer que levaram os jovens enquanto eram muito miúdos, mandaram carregar arroz, mantimento, então foram pra lá durante 1 ano e alguns meses, transformaram as mentes dos jovens e agora são insurgentes, então foram os próprios que havia chegado lá e eram um número maior, [...]. O meu pai estava lá e agora conseguimos resgatar para voltar a Pemba, e os próprios jovens já estavam a conviver na casa do meu pai"- disse em exclusivo uma fonte anónima.

Por outro lado, a fonte sublinhou que foram contabilizados pouco mais de 300 homens terroristas que estavam na ilha de Quirimbas.

"... o número era acima de 300 homens, não era para brincadeira"- disse a fonte.

Segundo a nossa fonte que pediu anonimato, os terroristas ficaram na Ilha das Quirimbas quase 10 dias, roubando quase tudo da população, comida, produtos, combustível, chapas de zinco, material de construção entre outras coisas.

Entretanto, numa entrevista concedida a agência LUSA, nesta quarta-feira, 13.03.2024, o ministro do Interior de Moçambique, Pascoal Ronda disse que o novo cabecilha dos insurgentes se encontra nos distritos de Macomia e de Quissanga, sendo de destacar Óscar, Dardai, Zubair, Mane, Sheik, Amisse e Machude, que substituíram Ibn Omar, Abu Kital, Ali Mahando e Amurane Adamo, mortos em 2023 pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) e contingentes dos países da África Austral e do Ruanda.

Refira-se que o paraíso das Ilhas do Arquipélago de Quirimbas é composto por mais de 30 Ilhas de corais, praias de areia branca intocadas, águas cristalinas e palmeiras alinhadas ao horizonte. Localizado no extremo norte de Moçambique, o Arquipélago das Quirimbas é um dos destinos de praia mais remotos do mundo. (x)

Por: António Bote

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