O MISA Moçambique exigiu, nesta quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025, aos Ministérios da Defesa e do Interior que conduzam, com a máxima urgência, uma investigação sobre o alegado envolvimento de agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS), incluindo membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e militares, no desaparecimento do jornalista Arlindo Chissale. O caso remonta à noite de 7 de Janeiro de 2025, na zona de Silva Macua, na província de Cabo Delgado.
De acordo com informações presentes numa publicação oficial do MISA Moçambique e com base em testemunhos recolhidos, Chissale foi interceptado, agredido e levado à força por membros das FDS. Desde essa data, o jornalista encontra-se desaparecido, e, até o momento, não houve qualquer esclarecimento oficial sobre o seu paradeiro ou as circunstâncias do incidente.
A publicação do MISA Moçambique sublinha a importância de uma investigação célere e transparente, que esclareça as condições que levaram ao desaparecimento de Chissale e identifique os responsáveis. A organização expressa, também, a sua preocupação com a falta de informação e a ausência de comunicação oficial por parte das autoridades competentes.
A solicitação do MISA surge em um contexto em que, em várias partes do país, jornalistas têm enfrentado dificuldades crescentes para exercer a sua profissão em plena liberdade. O desaparecimento de Arlindo Chissale agrava ainda mais o ambiente já sensível em Cabo Delgado, onde o acesso à informação e a segurança dos profissionais de comunicação são temas de crescente preocupação.
A organização de defesa da liberdade de imprensa reforça a necessidade de proteger os direitos fundamentais dos jornalistas, garantindo que possam exercer as suas funções de maneira segura e sem receio de represálias. O caso de Chissale é um alerta para a urgência de se garantir a proteção do direito à informação, especialmente em zonas onde os jornalistas têm sido alvo de ameaças e violência.
A sociedade e os parceiros internacionais aguardam com expectativa que as autoridades tomem as medidas necessárias para esclarecer este caso. A continuidade da investigação e a responsabilização dos envolvidos são vistas como essenciais para a restauração da confiança pública nas instituições de segurança e no respeito pelos direitos humanos no país. (x)
Por: Zumbo FM Notícias
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De acordo com um comunicado de imprensa recebido pela redação da Zumbo FM Notícias, nesta quarta-feira, 29.01.2025, a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) mostra-se preocupada com as ações de desinformação e aproveitamento por parte de cidadãos que têm agitado as comunidades locais das áreas de conservação, com destaque para a Reserva Nacional de Pomene e os Parques Nacionais de Bazaruto, Limpopo e Gilé. Por isso apela aos atores da sociedade, com especial atenção para as comunidades residentes nas zonas de conservação, para que denunciem às autoridades atos que atentem contra a integridade das áreas de conservação e do seu património.
"A ANAC apela a todos os atores da sociedade, em particular às comunidades locais residentes na zona tampão, para que denunciem às autoridades quaisquer atos que atentem contra a integridade das áreas de conservação e do seu património".
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) afirma que, em decorrência de ações de desinformação , tem-se registado destruição de infraestruturas de gestão, sistemas de abastecimento de energia e água, redes de comunicação via rádio, meios circulantes e violência física contra fiscais de floresta e fauna bravia.
"Estes atos de desinformação têm causado danos materiais e humanos significativos, com destaque para destruição de infraestruturas de gestão, sistemas de abastecimento de energia e água, redes de comunicação via rádio, meios circulantes e violência física contra fiscais de floresta e fauna bravia", lê-se no comunicado.
Em Moçambique, os Parques, Reservas, Coutadas e Fazendas de Bravio são protegidos pela Lei número 16/2014, alterada e republicada pela Lei número 5/2017, Lei de Proteção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, que estabelece a moldura penal no seu artigo 62. Este artigo diz que: "Está sujeito à pena de prisão de oito a doze anos e multa correspondente, aquele que: a) puser fogo e, por este meio, destruir no todo ou em parte; b) abater, sem licença, qualquer elemento das espécies protegidas; c) praticar artes de pesca proibidas por lei, particularmente o uso de explosivos, substâncias..."
Por: Esperança Picate
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Três pessoas perderam a vida e uma ficou gravemente ferida após consumirem álcool metanol 55.550 no distrito de Meluco, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. O incidente ocorreu no dia 19 de Janeiro de 2025, quando as vítimas ingeriram o produto, destinado exclusivamente à limpeza industrial e usado na produção de plásticos, tintas e vernizes. A vítima em estado grave foi hospitalizada e encontra-se a receber cuidados intensivos.
A informação foi divulgada pela porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Pemba, Eugénia Nhamussua, em uma conferência de imprensa realizada nesta segunda-feira, 27 de janeiro de 2025.
"Nós registramos no comando distrital da PRM em Meluco um caso de envenenamento. Os envolvidos são dois cidadãos. O primeiro contratou o segundo para recrutar trabalhadores a fim de fazer uma limpeza na sua machamba. Como pagamento, prometeu produtos de primeira necessidade, como sabão e chinelos, além de um produto proveniente dos serviços distritais de saúde. Este produto, chamado M 55 mil e 550, foi distribuído aos trabalhadores, com o alerta de que não era para consumo humano. No entanto, as vítimas desconsideraram as orientações e ingeriram o produto, resultando em três mortes e um ferido grave", explicou Nhamussua.
A porta-voz também informou que os dois suspeitos já foram detidos e aguardam as devidas responsabilidades legais. "Após as investigações, conseguimos capturar tanto o mandante quanto o ajudante. Ambos confessaram que forneceram o álcool que causou as mortes e a hospitalização. Foi elaborado um auto que será enviado ao Ministério Público para as providências cabíveis", afirmou Nhamussua.
O distrito de Meluco, localizado na província de Cabo Delgado, é limitado ao norte pelos distritos de Muidumbe e Mueda, a oeste pelo distrito de Montepuez, a sul pelo distrito de Ancuabe e a leste pelos distritos de Quissanga e Macomia. (x)
Por: Nazma Mahando
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O Governo do distrito de Sussundenga, na província de Manica, centro de Moçambique, fez um apelo direto aos garimpeiros da localidade sede do posto administrativo de Mouha, na zona-tampão do Parque Nacional de Chimanimani, para que cessem a exploração ilegal de recursos naturais e a caça furtiva nas áreas de conservação. O objetivo é garantir a preservação da fauna e da flora local, fundamentais para a sustentabilidade ambiental da região.
O apelo foi lançado nos primórdios do ano 2025, durante um encontro com diversos intervenientes no processo. Na ocasião, foi reiterado aos garimpeiros a importância das áreas de conservação para a preservação da biodiversidade do Parque Nacional de Chimanimani, que abriga diversas espécies endémicas e raras no mundo.
O Administrador do distrito de Sussundenga, Tomás Razão, alertou para os graves impactos causados pela exploração ilegal de minérios e pela caça furtiva, que colocam em risco a biodiversidade local e provocam danos como a erosão dos solos, poluição dos rios, desmatamento e destruição de habitats naturais. Em sua intervenção, Razão defendeu que é essencial que os garimpeiros atuem de maneira responsável, respeitando as normas e regulamentos ambientais em vigor.
Além disso, o encontro destacou a importância de os garimpeiros trabalharem em áreas legalmente autorizadas, sugerindo que se organizem em cooperativas para otimizar a gestão da atividade, garantir a distribuição justa dos lucros e implementar medidas de segurança adequadas.
O Administrador reforçou ainda o compromisso do Governo em proteger os recursos naturais e evitar tragédias humanas, promovendo o diálogo com as comunidades e com os garimpeiros provenientes de diversas partes do país.
“A preservação das áreas de conservação e o respeito pelas normas ambientais são essenciais para garantir a sustentabilidade e o equilíbrio do meio ambiente, não apenas no Parque Nacional de Chimanimani, mas também em outras áreas da província de Manica”, afirmou Tomás Razão.
A sensibilização para boas práticas na atividade mineira é considerada um passo fundamental para assegurar tanto a proteção dos recursos naturais quanto a segurança das comunidades locais. (Jornal Notícias)
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Um projeto criticado duramente pelos empresários e pela comunidade local de Mocímboa da Praia, que visa eliminar o Porto de Mocímboa da Praia, já não terá como receber cargas e está na iminência do surgimento do Porto de Palma.
Os investidores do Porto de Mocímboa da Praia, que investiram pouco mais de 30 milhões de dólares, veem de forma injusta todo esse investimento se perder por conta de negócios duvidosos.
A CFM Logistic (Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique), responsável pela construção do Porto de Palma, em parceria com a True North Lda, já garantiu os fundos necessários para a concretização do projeto, conforme apurou a Zumbo FM Notícias. A empresa está à procura de recursos desde o início de 2024, buscando assegurar o financiamento para o desenvolvimento desta importante infraestrutura no norte de Moçambique.
Em entrevista exclusiva, o Presidente Executivo do Palma Logistics Terminal, Sérgio Rodrigues, subsidiária da CFM Logistic, confirmou que os recursos para a implementação do porto já estão assegurados. No entanto, recusou-se a revelar os valores envolvidos e não especificou uma data para o início das obras.
“Essa questão dos protestos está a influenciar o processo. Estamos atrasados, talvez dentro de duas ou três semanas possamos retomar a conversa sobre o assunto. Neste momento, não tenho informações novas. As obras ainda não começaram, mas isso não se deve à falta de fundos para a sua concretização. Não posso fornecer detalhes. Quando houver informações relevantes, iremos partilhá-las. Algumas questões não são de domínio público, mas, quando forem, divulgaremos.” — afirmou o Presidente Executivo do Palma Logistics Terminal, Sérgio Rodrigues.
A Zumbo FM Notícias apurou que, no âmbito deste projeto, a CFM Logistic detém 30% das ações, enquanto os restantes 70% pertencem à True North Lda. O custo total do Terminal Logístico de Palma, ou Porto de Palma, está estimado em cerca de 12 milhões de dólares americanos.
O futuro porto está localizado estrategicamente a cerca de 4 km do centro da vila de Palma, na região norte de Moçambique. A informação consta do Relatório de Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA), elaborado em outubro de 2023 pela True North, Limitada.
O referido Porto vai apenas servir o Porto de Palma enquanto o Porto de Mocimboa da Praia que dista cerca de 70 quilômetro serve os distritos de Palma, Mueda, Macomia, Nangade e Muidumbe.(x)
Por: Bonifacio Chumuni
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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, garantiu que há esforços por parte da multinacional francesa TotalEnergies para retomar o projeto de exploração de Gás Natural Liquefeito (LNG) na Área 1 da Bacia do Rovuma, no distrito de Palma, norte da província de Cabo Delgado.
A afirmação foi feita na última segunda-feira, 27 de janeiro, através de uma publicação na conta oficial do chefe de Estado na rede social Twitter, na qual destacou o compromisso da empresa em reativar o projeto, suspenso desde 2021 devido a questões de segurança.
O Presidente revelou que manteve um encontro com o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, no qual discutiram os avanços e desafios para a retomada das operações na região.
“Conversámos com o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, com o qual discutimos sobre o progresso e o compromisso da empresa com o desenvolvimento do projeto de Gás Natural Liquefeito (LNG) em Cabo Delgado. Durante a conversa, Pouyanné reafirmou o empenho da TotalEnergies em retomar o projeto”, declarou Chapo.
Na mesma publicação, o Presidente sublinhou a relevância da exploração de gás natural para o desenvolvimento econômico do país e assegurou que o governo está a trabalhar para garantir a estabilidade necessária à implementação do projeto.
“Do nosso lado, reafirmamos a importância do projeto para o crescimento econômico de Moçambique, pelo que se estão a envidar esforços para garantir a estabilidade necessária para sua implementação”, afirmou.
O projeto de LNG na Área 1 da Bacia do Rovuma, liderado pela TotalEnergies, representa um dos maiores investimentos estrangeiros no setor energético moçambicano, sendo visto como um motor essencial para o crescimento econômico do país. No entanto, sua execução tem sido impactada por ataques armados na província de Cabo Delgado, obrigando a empresa a suspender as atividades desde 2021. (x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Sete crianças foram raptadas e um cidadão foi morto durante um ataque perpetrado por terroristas na aldeia de Mumu, localizada a cerca de 34 quilômetros da vila sede do distrito de Mocímboa da Praia, no norte da província de Cabo Delgado. O incidente ocorreu no dia 23 de janeiro de 2025.
Em declarações à Zumbo FM Notícias, nesta quarta-feira (29), o administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, confirmou o ataque e detalhou que entre os sequestrados estão quatro raparigas e três rapazes. De acordo com a fonte, durante a retirada do grupo, os insurgentes libertaram duas crianças – um rapaz e uma menina –, enquanto os outros cinco permanecem sob posse dos atacantes.
“A insurgência tem demonstrado esse comportamento. Durante o ataque, eles entraram na aldeia de Mumu, onde uma pessoa foi morta e sete foram raptadas. No entanto, ao longo da caminhada, duas crianças foram mandadas de volta. As demais cinco pessoas ainda estão nas mãos dos terroristas”, afirmou Cipriano.
A Zumbo FM Notícias também entrou em contato com o porta-voz do Departamento de Comunicação do Ministério da Defesa, Benjamim Marcos Chubualo, que informou não ter registo oficial do ataque.
“O que posso dizer é que os métodos operacionais dos terroristas nem sempre são claros. Às vezes, há casos de rapto, mas não tenho informações concretas sobre este episódio. No entanto, posso garantir que as Forças Armadas têm protocolos de atuação para lidar com situações de sequestro e estão preparadas para proteger as populações, incluindo crianças, em zonas de conflito”, declarou Chubualo.
Até ao momento, não há informações sobre o paradeiro das crianças sequestrados nem sobre possíveis operações de resgate.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Na noite de domingo, 26 de janeiro de 2025, por volta das 23h e 40 minutos, um ataque terrorista atingiu o posto administrativo de Pundanhar, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do distrito de Palma, em Cabo Delgado. O incidente resultou na morte de um civil e dois supostos membros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR).
De acordo com um residente de Pundanhar, que preferiu não se identificar, os terroristas invadiram a localidade, saquearam alimentos, queimaram cinco barracas e realizaram disparos que resultaram em mortes.
“O ataque aconteceu por volta das 23h. Eles mataram um idoso, queimaram cinco barracas e roubaram comida. Também houve outras duas mortes, mas não sabemos se eram membros da UIR, civis ou terroristas. Os militares proibiram que os corpos fossem identificados, o que deixou dúvidas. Os terroristas não pareciam ter o objetivo de matar, estavam focados em roubar comida. O idoso que morreu foi atingido por uma bala perdida enquanto estava próximo ao quartel”, relatou.
Outra residente, que também falou sob anonimato, reforçou a ideia de que o ataque visava pilhar alimentos da população e que as mortes não eram o objetivo principal dos agressores.
“Eles chegaram em pundanhar, mas pelo que ouvimos, não vieram com a intenção de matar. Infelizmente, uma pessoa morreu, e outras duas vítimas, que não eram da população local, foram encontradas mortas. Podem ser da UIR ou mesmo terroristas.”-acrescentou.
A equipe de reportagem da Zumbo FM Notícias tentou entrar em contato com o administrador do distrito de Palma, João Buchili, para confirmar as informações e obter mais detalhes sobre o ocorrido. No entanto, ele recusou às chamadas, o que levanta preocupações sobre o acesso à informação em meio à crise de segurança que assola a região.
O distrito de Palma é conhecido por abrigar grandes reservas de gás natural, consideradas umas das maiores promessas econômicas do continente africano. Em 2021, a intensificação dos ataques terroristas na região forçou a multinacional TotalEnergies a suspender temporariamente suas operações. Durante os conflitos, diversos civis e militares perderam a vida, e comunidades inteiras foram deslocadas.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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A comunidade de Mazeze, situada a cerca de 180 quilômetros da Cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, viu-se sem aulas durante todo o ano letivo de 2024 devido a incursões terroristas, que ocorreram em fevereiro do mesmo ano. Estes ataques destruíram grande parte das infraestruturas escolares, afetando diretamente mais de mil alunos naquele ponto.
De acordo com Daniela Tunia, chefe do posto administrativo de Mazeze, a situação foi agravada com a passagem do ciclone tropical "CHIDO", que devastou ainda mais a zona norte de Cabo Delgado, incluindo o distrito de Chiúre.
Como resultado, a expectativa para o ano letivo de 2025 é que mais de mil alunos retornem às aulas, mas em condições extremamente precárias.
Numa entrevista exclusiva realizada na segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, Daniela Tunia relatou que, apesar das adversidades, as aulas poderão retomar, mas sem as mínimas condições necessárias. Os alunos terão aulas sob cajueiros ou mangueiras, uma medida temporária dada a falta de infraestruturas adequadas. "As aulas vão… é como se estivesse para um cajueiro ou uma mangueira porque, devido às incursões terroristas e à passagem do ciclone tropical CHIDO, as salas de aula que restavam foram destruídas. Ali, mesmo com a ameaça de chuva, a solução será mandar os alunos para casa. Estamos mal em Mazeze", afirmou Daniela Tunia.
A chefe do posto administrativo também esclareceu que, apesar das dificuldades, o governo do distrito tem envidado esforços para garantir o retorno às aulas. "Para este ano, estão a ser feitos esforços para a retoma das aulas. Os diretores das escolas e coordenadores foram orientados a registar imagens da situação e a apresentar ao Serviço Distrital de Educação para que a abertura do ano letivo aconteça", explicou.
Daniela Tunia acrescentou que, se as condições permitirem, poderiam ser criadas salas de aulas improvisadas, com coberturas de lona, como medida temporária enquanto se aguarda a reabilitação das infraestruturas destruídas. Para as escolas que foram completamente destruídas, será necessária a construção de novas instalações. (x)
Por: Esperança Picate
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Em comunicado recebido na redação da Zumbo FM Notícias nesta segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou uma série de nomeações para cargos estratégicos no governo. Estas nomeações têm como objetivo reforçar a estrutura do Executivo, com profissionais escolhidos para áreas-chave que abrangem a educação, cultura, infraestruturas, juventude, e políticas sociais.
As mudanças reflectem a contínua busca por soluções eficazes aos desafios estruturais que Moçambique enfrenta, procurando garantir a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população e ao desenvolvimento sustentável do país.
Os novos ministros nomeados são:
Nyelete Brooke Mondlane – Ministra dos Combatentes;
Samaria dos Anjos Filemon Tovela – Ministra da Educação e Cultura;
Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane – Ministra do Trabalho, Género e Acção Social;
Ricardo Sengo – Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil;
Fernando Rafael – Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;
Caifadine Paulo Manasse – Ministro da Juventude e Desportos.
Essas nomeações, conforme indicado no comunicado, visam impulsionar o desempenho do Governo nas áreas vitais para o desenvolvimento de Moçambique, num momento de grandes desafios e oportunidades para o país. (x)
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