O Governo do distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, encontra-se em uma situação crítica após a devastação de suas infraestruturas por terroristas no final de Fevereiro de 2024. Com a escalada da violência, muitas comunidades foram forçadas a deixar suas casas, e os serviços públicos essenciais sofreram um colapso quase total. Desde então, a administração tem trabalhado na cidade de Pemba para tentar restaurar a normalidade e atender às necessidades da população afectada.
Após mais de oito meses de operações, os esforços de reabilitação ainda enfrentam sérias limitações. Em uma entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias, esta terça-feira, 29 de Outubro de 2024, uma fonte anônima, bem posicionada no governo do distrito, destacou os obstáculos que a administração enfrenta, acrescentando que o governo receia trabalhar nas tendas.
“Nós recebemos as tendas, mas são poucas, e, para além disso, se formos para lá, é a mesma coisa que pegar na administração e ficar apenas sentado, porque lá não temos espaço para montar nem uma secretaria. Acabamos por esperar para criar mínimas condições em termos de um local para o funcionamento do Governo. Recentemente, recebemos lá umas 15 tendas. A intenção é dizer que o governo deve montar tendas e funcionar, mas deve saber que as tendas são para cinco instituições: Saúde, Educação, Serviço Distrital de Planeamento e Infraestrutura (SDPI), e o próprio Governo e secretaria. São cinco. Numa tenda dessas, estamos a falar de uma tenda não como escritórios; são tendas para vivência, e não para outra coisa. Estamos a ter esse receio também de levar os funcionários para lá”, recusou.
A situação torna-se ainda mais complicada pela falta de infraestrutura básica. A fonte enfatizou a necessidade urgente de condições adequadas para operação, afirmando: “Precisa-se montar energia lá, e temos experiências do passado em que queriam também fazer o mesmo, que nós fôssemos funcionar em tendas [...] E no fim, o que aconteceu? Apareceu chuva, ventania, e arrebentou com tudo. Eu me perguntava e perguntava aos colegas: o que aconteceria se nós levássemos computadores e secretarias para montar ali?”, prosseguiu.
Com a aproximação do fim do ano, a administração se vê pressionada por questões orçamentárias que agravam a situação.
“Nós já estamos no fim do ano, temos problemas de orçamento e não há garantia de que vamos reabilitar uma residência qualquer para depois nos tirarem rapidamente. Cada um vai viver como pode, mas onde vamos funcionar? Aí está. Temos uma experiência de registro notarial: montaram uma tenda aí hoje, e antes de nós sairmos, a tenda já não existia. Começaram a trabalhar na varanda, e, naquele lugar, então, há uma experiência já vivida”, informou.
A realidade no distrito de Quissanga ilustra os desafios enfrentados em toda a província de Cabo Delgado, onde a recuperação pós-conflito requer não apenas recursos, mas também um compromisso sustentado para garantir a segurança e o bem-estar da população. O governo local continua a buscar soluções para reabilitar as infraestruturas e restabelecer os serviços essenciais, mas o caminho à frente permanece repleto de incertezas.
Quissanga está localizado na costa norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado, e é um dos distritos mais afectados pelos conflitos armados que assolam a região. (x)
Por: António Bote
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Em meio à agitação que se seguiu às Eleições Gerais, Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas em 9 de Outubro de 2024, o Conselho Constitucional deu um passo decisivo ao notificar a Comissão Nacional de Eleições. Este movimento surge em um momento crítico, onde a necessidade de garantir a legitimidade e a transparência dos resultados eleitorais se torna fundamental para a estabilidade política do país.
No comunicado de imprensa recebido na Redação da Zumbo FM Noticias esta quarta-feira, 30 de Outubro de 2024, o Conselho determina que “manda que seja devidamente notificada a Comissão Nacional de Eleições, para todo o conteúdo do douto despacho adianta transcrito.” A análise dos documentos submetidos à luz do artigo n.° 2 do artigo 122 da Lei Eleitoral resultou na solicitação de Actas e Editais do apuramento parcial, realizados nas mesas de votação, bem como das Actas e Editais do apuramento intermédio, realizados pelas Comissões Distritais ou de Cidade de Eleições.”
Os documentos requisitados abrangem as seguintes áreas:
1. Cidade de Maputo;
2. Província de Maputo;
3. Província de Gaza;
4. Província de Inhambane;
5. Província de Tete;
6. Província da Zambézia;
7. Província de Nampula.
O Conselho Constitucional estabeleceu um prazo máximo de 8 (oito) dias para a entrega dos documentos solicitados.
Esta acção destaca a responsabilidade do Conselho em assegurar a lisura do processo eleitoral e reafirma a importância da confiança pública nas instituições democráticas de Moçambique. (x)
Por: António Bote
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A Ordem dos Médicos de Moçambique informou que as tumultuosas manifestações ocorridas nos dias 18 e 28 de outubro em várias partes do país resultaram na trágica morte de 10 pessoas, vítimas de baleamento, além de 73 feridos.
“Os dados apurados indicam um aumento significativo de vítimas de ferimentos por armas de fogo que deram entrada nas unidades sanitárias. Do levantamento realizado entre 18 e 26 de outubro, foram documentados 73 casos de baleamento, resultando em 10 óbitos”, revelou Gilberto Manhiça, bastonário da Ordem dos Médicos.
Durante uma coletiva de imprensa realizada na terça-feira, 29 de outubro de 2024, na cidade de Maputo, o presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Napoleão Viola, que contou com a presença do bastonário da Ordem dos Médicos, denunciou que as evidências coletadas indicam que as mortes não foram consequência de ações destinadas a imobilizar os manifestantes, mas sim de uma clara intenção de eliminar vidas.
“Analisando as lesões e os locais dos ferimentos, fica evidente quais eram as intenções. Podemos afirmar que não houve a intenção de apenas imobilizar os cidadãos. A natureza das feridas revela uma intenção letal. Em grande parte dos casos de morte, as circunstâncias mostram que havia, de fato, uma motivação clara por trás das ações policiais”, denunciou Presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Napoleão Viola.
Na mesma ocasião, o bastonário da Ordem dos Médicos, Gilberto Manhiça, condenou os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, afirmando que esses crimes “devem nos fazer refletir sobre que tipo de sociedade queremos ter”. Disse o bastonário da Ordem dos Médicos, Gilberto Manhiça.
A Ordem dos Médicos reafirmou seu compromisso em continuar pronta para responder aos casos de baleamento e a outras situações críticas. (x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Em meio a uma crise global de biodiversidade que ameaça a vida selvagem e os ecossistemas em todo o mundo, Moçambique destaca-se como um farol de esperança na conservação ambiental.
Na Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre a Diversidade Biológica, realizada em Cali, Colômbia, a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, apresentou dados encorajadores sobre o aumento das populações de espécies ameaçadas de fauna bravia no país, ressaltando a eficácia das políticas de conservação implementadas nos últimos anos.
“Em relação à conservação de espécies ameaçadas, estamos a registar melhorias com uma tendência crescente do aumento de espécies de fauna bravia onde algumas reservas nacionais importantes registam o incremento na ordem de 10 a 27%, que incluem o crescimento de espécies emblemáticas como o caso do elefante,” afirmou Ivete Maibaze, Maputo, 30 de outubro de 2024 –
Além do aumento das espécies, a ministra destacou os sucessos na restauração dos ecossistemas costeiros e marinhos degradados, particularmente através da reflorestação de mangais.
“No âmbito de restauração de ecossistemas costeiros e marinhos degradados, estamos a registar muitos sucessos na reflorestação do mangal e recentemente aprovamos o maior projeto de restauração de mangais de África, com 200 milhões de árvores a serem plantadas ao longo de 60 anos,” declarou.
Ivete Maibaze também comentou sobre os progressos em relação ao Quadro Global de Kunming-Montreal, que visa proteger 30% do território até 2030.
“Em 2022 conseguimos alargar as áreas terrestres e de águas interiores protegidas e conservadas, que passaram de 25% para cerca de 29,32%, e de 2,13% de áreas protegidas marinhas para cerca de 5% dos 10% da meta estabelecida,” explicou. A ministra ressaltou ainda que Moçambique possui 9 dos 21 lugares de importância ecológica da África Oriental, com uma vasta e rica diversidade de ecossistemas e espécies endémicas.
O país está comprometido com a implementação do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal e, sob a liderança do Presidente Nyusi, está colaborando com outros países da SADC em iniciativas de conservação, incluindo a implementação da Declaração de Maputo sobre a Gestão Sustentável e Integrada da Floresta do Miombo e Proteção do Grande Zambeze, assinada em agosto de 2022.
“Estamos a trabalhar com parceiros para a sua viabilização,” acrescentou Ivete Maibaze.
Em alinhamento com a visão da União Africana (UA) e da SADC, a ministra anunciou a criação de áreas de conservação comunitárias e transfronteiriças.
“Em julho de 2024, em colaboração com Zimbábue e Zâmbia, estabelecemos a Área de Conservação transfronteiriça de ZIMOZA. Para além das zonas transfronteiriças de conservação, recentemente estabelecemos a Área de Conservação Comunitária e Transfronteiriça que atravessa os três países,” disse.
Durante a plenária da COP16, Ivete Maibaze foi acompanhada pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Raina, e por representantes das comunidades da zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, reafirmando o compromisso de Moçambique na luta pela conservação da biodiversidade. (x)
Por: António Bote
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A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acusou nesta segunda-feira, 28 de outubro de 2024, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de avançar com os resultados das eleições de 9 de outubro sem investigar irregularidades apontadas. Em comunicado ao qual a Zumbo FM teve acesso, a OAM revelou que a CNE alegou falta de “condições objetivas” para levar a cabo acções investigação.
“Ou seja, mesmo com as irregularidades apontadas pela própria Comissão Nacional de Eleições (discrepância de números de votantes entre as diferentes eleições, alto índice de abstenções em todos os círculos eleitorais e alto índice dos votos em branco e nulos), que retiram credibilidade e transparência ao processo eleitoral em crise, os resultados do apuramento geral foram divulgados com a alegação de que “(...) nesta fase em que o processo se encontra para o anúncio dos resultados, a Comissão Nacional de Eleições não teria condições objectivas para levar a cabo acções investigativas para aferir o que realmente teria acontecido (...)”, quando se sabe e não pode ser ignorado que cabe à mesma (Comissão Nacional de Eleições) investigar e garantir a justiça e transparência do processo eleitoral, tendo as suas deliberações carácter vinculativo, por isso mesmo, susceptíveis de recurso para o Conselho Constitucional.”
De acordo com o Comunicado, a CNE justificou sua decisão com base no prazo legal de 15 dias, que venceu em 24 de outubro. Contudo, a OAM apontou que, segundo o artigo 92, nº 3 da Lei nº 14/2011, a lei permite prorrogar os prazos quando necessário para realizar diligências indispensáveis, e o tempo necessário para essas diligências não deve ser contado no prazo estipulado.
“A fuga para frente por parte da Comissão Nacional de Eleições, com fundamento no facto de que o prazo legal de 15 dias vencia a 24 de Outubro de 2024, não procede, uma vez a lei permitir a extensão dos prazos procedimentais, caso seja necessário realizar diligências essenciais para sanar e/ ou resolver o fundo da questão (irregularidades), como é o caso.”refere o comunicado.
As eleições gerais de Moçambique, realizadas em 9 de outubro, incluíram a escolha do Presidente da República, membros da Assembleia da República, além de Assembleias e Governadores Provinciais.
No dia 24 do mês em curso , a CNE anunciou a vitória de Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com 70,67% dos votos.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Em comunicado de imprensa recebido na redação da Zumbo FM Notícias nesta quarta-feira, 30 de Outubro de 2024, o MISA Moçambique manifestou preocupação com a convocação da manifestação anunciada pelo candidato presidencial suportado pelo partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, que, segundo o anúncio, terá duração de sete dias.
"O MISA manifesta a sua preocupação com a convocação da manifestação, que vai durar sete dias, sem uma estrutura organizacional formal, num contexto de altos níveis de polarização política. Este cenário ocorre após uma outra manifestação marcada por elevados níveis de violência entre os manifestantes e as autoridades de defesa e segurança," afirma o comunicado.
Ainda no documento, o MISA alerta que o contexto e o formato das manifestações podem levar a uma onda de violações dos direitos fundamentais dos cidadãos nas cidades de Maputo, impactando o direito de livre circulação e o exercício de atividades profissionais, sociais, culturais e religiosas. O temor é que a violência afete os cidadãos e restrinja essas liberdades.
"Sublinhando o compromisso com as liberdades fundamentais e os direitos humanos, o MISA entende que o contexto e os moldes da convocação dessas manifestações podem propiciar violações de direitos fundamentais dos participantes, além de privar os cidadãos residentes em Maputo do direito de circulação para fins de trabalho, atividades sociais, culturais e religiosas devido ao receio da violência, gerando, assim, danos maiores," reforça o comunicado.
O MISA Moçambique também informa que esforços estão sendo conduzidos, a nível nacional e internacional, para apurar as violações de direitos humanos atribuídas às autoridades policiais nas manifestações passadas.
"Há um conjunto de esforços em curso pelo MISA Moçambique, tanto a nível nacional como internacional, para esclarecer as violações de direitos humanos perpetradas pela polícia durante as manifestações passadas. Parte desses processos já foi finalizada e submetida às entidades competentes, enquanto outros ainda estão em formulação. O MISA planeja comunicar os avanços amanhã, pois manifestações desordenadas podem agravar a situação e comprometer os esforços em andamento", conclui. (x)
Por: Esperança Picate
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O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, expressou forte descontentamento com recentes declarações de embaixadas de países como Estados Unidos, Canadá, Suíça, União Europeia e da Commonwealth, que sugeriram motivações políticas para os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, ocorridos em 19 de outubro do corrente mês. As declarações de algumas dessas missões diplomáticas apontaram para uma possível ligação entre as mortes e o suposto roubo de votos nas recentes eleições, insinuando que a vitória da FRELIMO estaria relacionada aos crimes.
Falando nesta segunda-feira, 28 de outubro de 2024, numa reunião virtual com os embaixadores acreditados em Moçambique na diáspora, na Presidência da República, Nyusi classificou essas declarações como “irresponsáveis e sem fundamento.”Ele afirmou.“Não se pode fazer insinuação, isso limita o raciocínio. Um dos embaixadores até teve a coragem de emitir uma comunicação em nome do seu país, associando os assassinatos ao roubo de votos pela Frelimo.”
Nyusi também destacou que “ Não interessa se o roubo foi pela Frelimo, Podemos ou pela Renamo. Como se sabe isso? Então, para que investigar se já há uma conclusão? Se têm dados, talvez tragam-nos para que possamos responsabilizar, de facto, como Estado moçambicano. Se vocês já sabem e têm dados, então como é que nós, moçambicanos, vamos viver assim?”
Ao concluir, Nyusi reafirmou.“Estamos empenhados em apurar a verdade e responsabilizar os verdadeiros culpados. No entanto, precisamos que essa investigação siga seu curso natural, sem julgamentos precipitados.”(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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A província de Cabo Delgado apresenta o maior índice de desnutrição em Moçambique, com 44,7% de desnutrição crónica e 3,3% de desnutrição aguda. A informação foi divulgada por Inocência Miguel, representante da área de Nutrição na região, em uma entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias, realizada na segunda-feira, 29 de Outubro de 2024.
De acordo com Inocência Miguel, os números, embora alarmantes, mostram uma ligeira redução em comparação com dados anteriores. Em 2011, a desnutrição crónica era de 53% e a aguda de 5,2%.
A representante destacou que a situação de insurgência que aflige Cabo Delgado desde 2017 tem contribuído significativamente para agravar o estado nutricional da população.
"Se não tivéssemos essa situação desde 2017, acreditamos que já teríamos reduzido ainda mais estes números. O ideal seria ter prevalências abaixo de 30%," afirmou.
Os dados mais preocupantes vêm dos distritos de Namuno, Balama, Chiure e Mecúfi, que apresentam os maiores índices de desnutrição aguda. Miguel ressaltou a necessidade urgente de ação nestas áreas, onde as comunidades enfrentam desafios significativos.
A representante da área de Nutrição também destacou as dificuldades na disseminação de informações sobre cuidados nutricionais. Muitas comunidades não têm acesso a produtos alimentares adequados para implementar as práticas recomendadas.
"É desafiador, pois mesmo que transmitamos o conhecimento, as mães não conseguem aplicar devido à falta de alimentos disponíveis," disse Inocência Miguel.
A situação em Cabo Delgado continua a ser uma preocupação para as autoridades de saúde, que buscam soluções para melhorar a segurança alimentar e nutricional da população. (x)
Por: Esperança Picate
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A Direção Provincial de Identificação Civil de Cabo Delgado, em coordenação com parceiros internacionais, lançou um projeto de Registo de Nascimento e Identificação Civil para famílias afetadas pelo terrorismo no norte de Moçambique. Em menos de nove meses, foram registados cerca de 12.478 pedidos de emissão de Bilhetes de Identidade (BI).
A informação foi divulgada na terça-feira, 29 de outubro de 2024, por Rui Chichanga, Coordenador do Departamento de Administração da Justiça e Trabalho na província, durante a V Reunião de Coordenação entre o Serviço Provincial de Justiça e Trabalho, o Serviço Provincial de Identificação Civil e os parceiros de cooperação, realizada na cidade de Pemba.
“O Serviço Provincial de Identificação Civil vem trabalhando em parceria com diversas entidades, como o Projeto Caravana Jurídica e a Universidade Católica de Moçambique (UCM). Nesse período, atendemos 6.962 beneficiários, sendo 2.275 adultos e 4.729 menores de idade. A OIM também atuou nos centros de reassentamento, atendendo um total de 5.516 beneficiários, dos quais 3.448 são adultos e 2.068 menores de idade. Ao todo, foram produzidos 5.516 bilhetes de identidade, e estamos a implementar um plano para a entrega massiva dos mesmos”, declarou Rui Chichanga.
Chichanga acrescentou que, até o momento, foram entregues 4.764 BI aos titulares, enquanto 2.198 BI permanecem para serem distribuídos.
Daliany Souza, Oficial de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, destacou a importância da distribuição do documentos às comunidades. “Como agência de proteção, esse é um dos nossos maiores compromissos. Não faz sentido realizar todo o processo sem garantir que o documento chegue à comunidade. Com nossos parceiros implementadores, alocamos recursos para assegurar a entrega dos bilhetes”, afirmou.
Na mesma ocasião, o Secretário de Estado da Província, Antônio Supeia, apelou aos funcionários públicos alocados em distritos afetados pelos ataques terroristas para que retornem aos seus postos de trabalho. “O regresso dos funcionários às zonas de origem deve ocorrer, pois a população já está lá e precisa de assistência”, frisou Antônio Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado. (x)
Por: Nazma Mahando
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A informação foi partilhada dada nesta terça-feira, 29 de Outubro de 2024, em Pemba, pelo Coordenador do Departamento de Administração de Justiça e Trabalho na Província de Cabo Delgado, Rui Chichanga, que falava na V Reunião de Coordenação entre o Serviço Províncial de Identificação Civil (SPIC), Serviço Províncial de Justiça e Trabalho (SPJT), e Parceiros de Cooperação.
Segundo Chichanga, os distritos que foram palco de extremismo violento enfrentam desafios na emissão de bilhetes de identidade devido à falta de instalações.
"Nós estamos a enfrentar vários desafios realmente visto que, a identificação civil do distrito de Palma não está em funcionamento, por falta de instalações. Ibo não está parada por falta de instalações, Quissanga o mesmo, e ainda não temos indicações de retomar actividades naqueles distritos. Esta é uma preocupação que nós temos", afirmou.
Na mesma ocasião, Rui Chichanga concluiu que, dias atrás, contatou com o Administrador de Palma para saber se havia sinais de poder retomar as atividades naquele distrito, e a resposta foi: "ainda aguardamos", concluiu. (x)
Por: Nazma Mahando
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