É uma promessa feita está quarta-feira, 05.06.2024, pelo candidato da FRELIMO a Presidência da República e Secretário-geral interino, Daniel Chapo, na Cidade de Maputo, momentos após submeter a sua candidatura a Presidência.
Na visão de Daniel Chapo, é importante recuperar alguns valores morais, que considera serem princípios imprescindíveis para o desenvolvimento das sociedades.
"Resgatar a honestidade, responsabilidade, de competência, de meritocracia, são valores extremamente importantes para nossa sociedade, são princípios fundamentais que devem nortear o processo de desenvolvimento"- disse o candidato da FRELIMO a Presidência da República e Secretário-geral interino, Daniel Chapo.
As submissões de candidaturas a Presidência da República no Conselho Constitucional, terminam a 10 de Junho do ano 2024. (x)
Por: António Bote
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O Governo de Moçambique assegura o livre acesso as comunidade locais, para obtenção de plantas medicinais, materiais de construção, combustíveis lenhosos, frutos silvestres, bens culturais e outros, para consumo próprio, isentos de qualquer licença, taxa e defeso.
A informação consta na nova Lei Nr 17/2023, de 29 de Dezembro – Lei de Florestas, através do comunicado de imprensa recebido na redação da Zumbo FM Notícias, emitido nesta quarta-feira, 05 junho de 2024, pelo Ministério de Terra e Ambiente.
“A Lei, para além de outros aspectos, reconhece as comunidades locais como as principais guardiãs dos recursos florestais e assegura o livre acesso, de acordo com as suas respectivas normas e práticas costumeiras para obtenção de plantas medicinais, materiais de construção, combustíveis lenhosos, frutos silvestres, bens culturais e outros, para consumo próprio, isentos de qualquer licença, taxa e defeso.”-lê-se no comunicado.
Importa referir que, a nova lei de floresta já está em vigor desde o dia 1 de junho e revoga a Lei Nr. 10/99, de 7 de julho. Que vigorou durante 24 anos.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), precisa identificar mecanismos inovadores que garantam a celeridade
Segundo o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), precisa identificar mecanismos inovadores que garantam a celeridade na implementação do projecto para que a população comece a sentir os efeitos em termos de melhoria de qualidade de vida.
Carlos Mesquita, falava em Pemba, na quarta-feira 05.06.2024, na segunda Sessão do Comité Consultivo do PDUNM, uma iniciativa do Governo apoiada pelo Banco Mundial, que visa essencialmente melhorar o acesso a infra-estruturas urbanas e condições de vida da população nos Municípios de Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez.
"Face a este cenário, reiteramos que o PDUNM precisa identificar mecanismos inovadores de celeridade na implementação do projecto para que as nossas populações comecem a sentir os seus efeitos em termos de melhoria da sua qualidade de vida"- desafiou o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita.
Mesquita, apelou na ocasião a equipa de implementação do projecto para a efetivação das atividades dentro do período programado.
"Neste sentido gostaríamos de apelar a equipa de implementação do projecto e a todos intervenientes para tudo fazerem para a efetivação das actividades dentro do período programado, em particular recomendamos a conclusão e entrega dos coiquines dos projectos de iluminação pública, e segurança rodoviária até terceiro semestre de 2024, início das obras estruturais do projecto ainda em 2024 nomeadamente: As obras de reabilitação de estradas, segurança rodoviária elaboração do projecto executivo de escolas, centros de saúde, mercados e centros comunitários; melhoria das habitações das populações, projecto de infra-estruturas urbanas"- apelou.
O Ministro, apelou igualmente a criação de condições para a integração de necessidades específicas dos municípios.
"Apelamos igualmente ao projecto que dentro do aceitável crie condições para integrar as necessidades específicas dos Municípios que possam contribuir e catapultar o desempenho dos municípios em outras atividades que estes desenvolvem. Quanto este último aspetos apraz-nos saber que está sendo distribuído equipamentos de apoio a implementação do projecto constituído pelo equipamento informático e meios circulantes”- exortou.
O projecto do Governo de Moçambique lançado a 22 de Julho de 2022, em Nacala-Porto, é financiado em 100 milhões de dólares, pelo Banco Mundial e implementado pelo FFH, IP e visa apoiar as cidades que enfrentam vários desafios de médio e longo prazos devido ao crescimento urbano acelerado dentro de contexto de fragilidade e conflito na região norte de Moçambique, nos Municípios de Pemba, Nacala e Montepuez, nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, num período de 5 anos que vai de 2022 a 2026. (x)
Por: Rafael Cocorico
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Segundo o Comunicado de imprensa do Ministério da Terra e Ambiente, recebido a momentos na Redação da Zumbo FM Notícias, o Governo junto dos sectores privados, organizações da sociedade civil, comunidades locais e académicos, está a preparar o Ante-projecto do Regulamento da Lei de Florestas, que se espera que o debate público inicie no próximo dia 27 de Junho de 2024.
"O Governo, com o envolvimento do sector privado, organizações da sociedade civil, comunidades locais e académicos, está neste momento a preparar o Ante-projecto doRegulamento da Lei de Florestas, cujo,debate público inicia a 27 de Junho corrente", lê-se no comunicado de imprensa.
O comunicado de imprensa que temos vindo a citar, indica ainda que com os debates públicos, espera-se auscultar e recolher contribuições para a definição de medidas que visam a operacionalização da nova Lei.
"Esperamos com este debate público auscultar e recolher contribuições para a definição de medidas para a operacionalização da nova Lei, salvaguardando a manutenção dos direitos para a aquisição e uso de lenha e carvão vegetal em benefício da população Moçambicana", lê-se ainda no Comunicado. (x)
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Segundo o Edil da Vila de Chiúre Alicora Intutunha, que falava em exclusivo está segunda-feira, 03.06.2024, nos últimos dias está a vigorar um recolher obrigatório a nível da Vila-sede, sendo que a partir das 18 horas há uma certa limitação da circulação de pessoas.
O Edil, denuncia que os direitos humanos são barbaramente violados na tentativa de fazer cumprir um recolher obrigatório que ninguém veio ao público explicar os contornos. Sublinha ainda que há cidadãos que várias vezes foram agredidos.
"A nossa população não circula como deve ser a vontade até 18h ninguém pode circular, todos estabelecimentos devem ser fechados. A partir destas horas 18, 19 e 20 você ser encontrado na rua está mal, há violação de direitos humanos oque nos deixa muito preocupados, já mandamos documentos para tentar perceber oque está a acontecer, até quando? Hora falam das 19h mas lá não chegam, basta encontrar pessoa a circular[.…] na semana passada houve disparos aqui a 20 metros da minha residência só porque estava lá um cidadão vinha com vizinho o carro parou vinha comprar bebidas então foi encontrado com essas força local, uma pessoa que não estava armado e prontos ouvimos disparos, é aquilo que eu disse há violação de direitos humanos."-disse o Edil de Chiúre, Alicora Intutunha
O Edil, explica ainda que o facto é preocupante, porém há vezes que cidadãos são abordados mesmo nas suas casas.
Alicora Intutunha, sublinha que, não sabe explicar o certo de oque está a acontecer na Vila Municipal de Chiúre, porque não há informações concretas.
"Eu quero saber, porque só estou a ouvir 19 horas ninguém pode andar, mas também 19h nem chega estamos a ver homens de motorizadas a ser apanhados todos dias basta chegar aquela hora de 18 e pouco prontos estamos a ver pessoas a ser batidos na semana passada vimos um senhor estava na casa dele não só um senhor alguém está na casa dele ser interrogado você está a comer está hora estava aonde?! Está a sair aonde? Mas pessoa que está na casa dele. Com tudo isso nós ficamos preocupados, então não sei se é a polícia, ou é o senhor Administrador ou é o Presidente da República[….] Mas se for qualquer entidade que deu esta orientação deveria informar. Mas agora as informações não são detalhadas porque nós é que estamos muito perto com a base, nós é que devíamos informar que a partir de hora x até esta hora não devem circular, mas estão a acontecer as coisas duma maneira que nem nós que estamos aqui não soubemos explicar porque não há informação prontos só estamos a ver as coisas a acontecer."-lamentou, o Edil.
O Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo, negou a existência de um recolher obrigatório na Vila de Chiúre, e acrescenta que apenas existem trabalhos de vigilância com vista a manter o controlo da Vila, pelo que mais de 50 mil deslocados dos últimos ataques a alguns postos do Distrito estão deslocados na Vila sede.
"Oque está a acontecer a nível do Distrito de Chiúre, é que nós temos sido alvos destas atrocidades dos terroristas, neste momento nós estamos com 50.200 pessoas que estão deslocadas vindo dos Postos Administrativos de Mazeze, Chiúre Velho então oque nós temos recomendado as comunidades é que, façam vigilância para evitarmos que a nossa vila seja alvo de ataques. Então nós temos estado a fazer trabalho de vigilância e isso não é símbolo de qualquer agressão, temos que controlar para saber quem entra quem sai da vila, então não existe nenhuma agressão intencionada por parte que seja qualquer entidade. Nós achamos que o Município deve estar em condições de explicar oque de facto está a acontecer."-disse o Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo.
Amimo, avança que quanto a violação dos direitos humanos, pode haver alguma confusão na tentativa de manter a vigilância para conter as incursões terroristas.
"Pode haver uma confusão entre a vigilância para evitar que os terroristas cometam atrocidades na nossa Vila. E depois a questão de recolher obrigatório eu nunca ouvi em nenhum momento que o governo de algum Distrito uma vez já decretou o recolher obrigatório, medidas de vigilância peço que devem ser implementadas para que toda agente esteja a viver uma relativa calmia."-explicou o Administrador.
Entretanto quem também desconhece o recolher obrigatório na Vila Municipal de Chiúre é o Comando Províncial da Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado.
O Chefe do Departamento das Relações Publicas, Aniceto Mangome, disse que se houvesse alguma orientação oficial para tal, deveria já ser publicamente anunciada.
"Nós não temos conhecimento de nenhum recolher obrigatório, se por venture tivesse havido alguma orientação para tal nós teríamos entrado em contacto com a impressa e partilhado a informação."-disse.(x)
Por: Rafael Cocorico
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Está condicionada a reconstrução de algumas infra-estruturas destruídas pelos ataques terroristas no distrito de Mocímboa da Praia, no norte da Província de Cabo Delgado, devido a falta de fundos.
De acordo com Administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, que falava na última Sexta-feira, 31 de Maio de 2024, numa entrevista exclusiva concedida a Zumbo FM Noticia, disse que, algumas infra-estruturas socias funcionam em tendas improvisadas e em condições precárias.
“Nós tínhamos avançado com os fundos do governo do distrito e apoios do Programa das Nações Unida para o Desenvolvimento (PNUD), Escritórios das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS), e a Total Energies, para a reabilitação de algumas instituições e casas de hospedes, e nesta ceda reabilitamos o gabinete que eu funciono, temos o comando distrital da polícia que foi reabilitado pela (UNOPS), temos o edifício dos Serviços distritais de infra-estruturas que foi reabilitado pelos fundos da Total Energies , entretanto, pela falta de fundos á uma ligeira atraso na reabilitação de infra-estruturas e como resultado, muitos dirigentes vive e trabalha em situações precárias e ate á própria presidente do Município não esta habitar no edifício oficial onde ela deveria viver.”- Disse o Administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Mais de 42 escolas destruídas ou afectadas pelos ataques terroristas dos últimos seis anos na província moçambicana de Cabo Delgado foram reabertas no ano lectivo de 2024.
A informação foi revelada nesta Segunda-feira, 03 de Junho de 2024, pelo administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, que falava numa entrevista exclusiva concedida a Zumbo FM Notícias.
“No ano passado tínhamos 31 escolas que estava a funcionar, e o ano letivo de 2024, foram reabertas mais de 42 escolas que estão a funcionar, na vila sede do distrito de Mocímboa da praia.“- Disse o administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano.
Na mesma abordagem, Sérgio Cipriano disse que, o Distrito de Mocímboa da Praia regista défice de professores para formar o homem novo.
“Temos professores que estão a ensinar os alunos, mas também temos necessidade de mais professores e esperamos que prontos, futuramente tenhamos mas professores para poderem fazerem parte do grupo de professores de Mocímboa da Praia.”-acrescentou o Administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano.(x)
Por: Nazma Mahando
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Já lá vão mais de 5 anos que a Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique está sendo assolada pelos ataques terroristas, causando desta forma mortes, destruicões e o encerramento de muitas instituições públicas e privadas, e para o sector da Educação, estão neste momento encerradas um pouco mais de 200 escolas.
A informação neste sentido foi confirmada está segunda-feira, 03 de Junho de 2024, na Cidade de Pemba, pelo Director Províncial da Educação, Ivaldo Quincardete, que falava a jornalistas momentos apois a cerimónia de entrega de 7 viaturas destinadas ao sector da Educação.
"O último dado, tínhamos cerca de duzentas e poucas escolas encerradas, como pode imaginar os dados oscilam, por exemplo o Distrito de Chiúre, nós tivemos aquela situação, depois normalizou, tínhamos conseguido retomar cerca de 13 escolas, mas depois houve a segunda vaga da movimentação e aí agora temos 49 escolas fechadas no Distrito de Chiúre, das 143, mas esses 49 eram da semana passada"- informou o Director Provincial da Educação, Ivaldo Quincardete.
Ivaldo Quincardete, assegurou que os alunos estão a estudar, mesmo com o encerramento de algumas escolas na Província de Cabo Delgado.
"O processo de ensino e aprendizagem está acontecer, onde em que os alunos estão deslocados encontram-se neste momento a estudarem, os professores também que não estão em Macomia, Quissanga e alguns do Ibo, que não estão lá, estão na Cidade de Pemba em outro locais e estão realmente a trabalhar, isso que é mais importante"- garantiu.
O Director Províncial da Educação, destacou por outro lado que, alguns estabelecimentos de ensino ainda estão fechados devido a falta dos alunos, e acrescenta que, não se pode falar de professor sem lá, estar o aluno.
"Em Quirimbas tanto como em Quissanga, ainda há encerramento de alguns estabelecimentos de ensino, mas não é porque os funcionários não estão, mas sim, é porque os alunos não estão. Porque onde quer que haja o aluno, temos que ter o professor lá. Por exemplo, Mocímboa da Praia em 2021, tivemos apenas duas escolas a funcionar, porque nos outros sítios não havia a população e consequentemente não havia alunos, não havia crianças, mas no ano seguinte aumentamos para 31 Escolas e agora temos 37 Escolas a funcionar e consequentemente nós somos obrigados a voltar onde a população está e abrir as escolas caso existam"- disse, Ivaldo Quincardete.
Questionado sobre o acesso a livro gratuito, Quincardete, lamentou a insuficiência daquele material didático em alguns pontos da Província de Cabo Delgado, pelo que, a distribuição do mesmo, está sendo feita de forma gradual.
"Infelizmente ainda não temos livros em todos os Distritos, estamos ainda a receber de forma gradual, os Distritos de Sul já receberam, Macomia também já recebeu algumas quantidades, mas aguardamos a todo momento que todos os distritos possam receber os livros que tanto desejamos. Temos que reconhecer que faltam alguns Distritos e mesmo os que receberam, não receberam de todas as classes"- lamentou o Director Províncial da Educação, Ivaldo Quincardete. (x)
Por: Antonio Bote
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São dados partilhados na ultima Segunda-feira, 27.05.2024, pelo Secretário Executivo do Conselho Provincial do Combate ao SIDA, Teles Jemusse, numa entrevista exclusiva concedida a Zumbo FM Noticias.
De acordo com o Secretário Executivo do Conselho Provincial do Combate ao SIDA, prevalece mais de 10.5% de pessoas infectadas pelo vírus do HIV, o que corresponde a pouco mais de 155 mil pessoas que vivem com a doença na Província.
"Nós temos uma prevalência de 10.5% ao nível da Província de Cabo Delgado, estamos a dizer que, pouco mais de 155 mil pessoas vivem com HIV/SIDA na Província."-disse o Secretário Executivo do Conselho Provincial do Combate ao SIDA, Teles Jemusse.
A fonte avançou ainda que, segundo estudos realizado no ano passado, cerca de 7.500 pessoas entram na lista de pessoas infectadas pelo vírus do HIV na Província, o que equivale dizer que, cerca de 24 pessoa contraem o vírus diariamente, o que constitui uma preocupação para o sector da Saúde.
" Neste momento estamos com o nível de novas infeções, facto que nos preocupa como sector. No último estudo que fizemos no ano passado indica que, cerca de 7.500 novas infeções por ano uma media de 21 infeções novas por dia o que se aproxima a quase uma media de uma infeções por hora". - acrescentou o Secretario Executivo do Conselho Provincial de Combate ao SIDA.
Na ocasião, a fonte garantiu que o Conselho Provincial de combate ao SIDA e parceiros, estão a trabalhar no sentido de reduzir as infeções e a incentivar as pessoas a aderir o tratamento antirretroviral.
"O Conselho Provincial de Combate ao SIDA esta a trabalhar em coordenação com vários parceiros estratégicos no sentido de reduzir novas infeções, também no sentido levar as pessoas que já estão infectadas para o tratamento, inclusive aquelas que estão em tratamento para não abandonarem."-disse o Secretario Executivo do Conselho Provincial de Combate ao SIDA.(x)
Por: Esperança Picate
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A fome e falta de armamento de guerra são algumas dificuldades que a força local, composta por veteranos da luta de libertação nacional, que apoia o estado moçambicano a combater o terrorismo, esta enfrentar na Província de Cabo Delgado. A denúncia foi feita esta terça-feira, 28 de Maio de 2024, Pelo, chefe logístico da força local a nível da Província de Cabo Delgado, Zacarias Zawandi, numa entrevista exclusiva concedida a Zumbo FM Noticias.
“Nós não temos o material de guerra suficiente para combater o inimigo, e a comida é deficiente para os homens da força local, o material que nós temos é esse que estamos a utilizar para expulsar os terroristas, mas não é suficiente."- disse o Chefe Logístico da Força Local a nível da Província de Cabo Delgado, Zacarias Zawandi.
O Chefe Logístico da Força Local, disse que os veteranos da luta de libertação nacional estão preparados para combater o terrorismo de forma cerrada, mas receite-se do material bélico e pede ao governo moçambicano que providencie o material de guerra.
“Os veteranos estão preparados para combater o terrorismo, mas o problema é a falta de material de guerra, nós queremos acabar com este extremismo violento aqui na Província e não se alastrar para a região centro ou sul dos pais. Queremos pedir ao governo moçambicano para que nos dê o material de guerra e comida, estamos a pedir por favor para que olhe a força local neste sentido.”-sublinhou o Chefe Logístico da Força Local, Zacarias Zawandi.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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