aim logo

aim logo

Ivan

Ivan

São bancos comerciais e o Banco Central de Moçambique, que supostamente acolhe funcionários responsáveis pela falsificação dos recibos de pagamento, vindo dos munícipes e do Conselho Municipal de Pemba (CMP).

A denuncia foi feita está quinta-feira, 23.05.2024, pelo Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, no decurso da cerimónia 'Audiência Sem Parede', depois de alguns munícipes terem apresentados a preocupação de falsificação dos recibos nos bancos comerciais e Banco Central de Moçambique.

"Já fomos aqui apresentados alguns recibos dos bancos comerciais e do banco central de Moçambique onde algumas pessoas disseram que 'eu fui notificado para fazer esse pagamento, uma vez que eu já fiz esse pagamento', mas nós já sabemos que esses recibos são falsos, porque nós estamos a fazer um levantamento, a momento próprio vamos fazer apresentação aos profissionais de comunicação. Estamos a encontrar recibos dos bancos comerciais e do Banco Central de Moçambique, recibos falsos que não entraram na conta do Conselho Municipal, razão pela qual, nós estamos a fazer notificações de pagamentos a essas empresas."- denunciou o Presidente do CMP, Satar Abdulgani.

O Edil, assegurou que as empresas e os praticantes de falsificação dos recibos de pagamentos, serão responsabilizados criminalmente.

"Claramente nós vamos responsabizá-los, mas nesta fase, estamos a deixar um alerta a todo munícipe, a todas as empresas e a todos os contabilistas principalmente, a todo funcionário que está ligado a este processo. Nós estamos a fazer estes levantamentos e vamos responsabilizar de forma criminal, porque temos esses processos, ainda que outros processos estão em tribunal, porque o Município não fazia pagamento a estas empresas, em contra partida as mesmas empresas detém pagamentos das suas obrigações ao Município e pagamento com recibos falsos do banco. Então, nós estamos a fazer o levantamento de informação, depois vamos fazer o cruzamento de informação e vamos responsabilizar as empresas e as pessoas envolvidas de forma criminal. Queremos que os pagamentos estejam diretamente direcionados na conta do Conselho Municipal"- concluiu, Satar Abdulgani.

Refira-se que, o novo elenco do Conselho Municipal de Pemba herdou do elenco passado uma dívida avaliada em mais de 220 milhões de meticais, a um banco comercial da praça, e foi colocado na lista negra pelo Banco Central de Moçambique. (x)

Por: António Bote

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

Para o efeito, está em curso um trabalho que visa digitalizar os serviços de atribuição de DUATs, Direito de Uso e Aproveitamento de Terras.

É uma boa nova anunciada está terça-feira, 21.05.2024, pelo Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, numa conferência de impressa havida durante a realização da I sessão ordinária do Conselho Municipal de Pemba, alargada aos chefes dos Postos Administrativos Municipais.

Satar Abdulgani, explicou que o Município vai introduzir nos DUATs, coordenadas geográficas da localização do terreno, bem como o Quincord um código de resposta rápida que lido, permitirá o acesso a dados eletrónicos do legítimo proprietário do terreno.

"Bom é um novo sistema que nós estamos a introduzir, primeiro o Município parou já há alguns anos que não emite os DUATs, não emitindo os DUATs, nós estamos a recuperar juntos dos técnicos o servidor que tem a base de dados, porque é uma das condições para o IBRA seja materializado. Nós já temos o plano de urbanização já aprovado e publicado, também estamos a recuperar este sistema de emissão dos DUATs, mas estamos a trazer nova componente, como é que vai funcionar?! Desde do processo de solicitação de planta e localização vai estar lá patente as coordenadas do espaço na qual o Munícipe esteja a solicitar, onde vai ter as coordenadas destas coordenadas vai se emitir a declaração do bairro, nesta declaração do Bairro as mesmas coordenadas de planta de localização vão estar lá patentes e depois vai passar o processo de emissão da licença de concessão que é o DUAT, e nesta licença de concessão também vão estar lá as coordenadas e mais um dispositivo de certificação legal que é o Quicord, onde a partir do Quicord qualquer indivíduo onde encontrar este DUAT, vai fazer a leitura do Quicord e vai lá ter todos os dados se na verdade oque esta lá escrito o terreno do António, Mário está localizado no Bairro xx com as coordenadas tal tal."- explicou o Edil.

A ideia segundo o Edil de Pemba, com a digitalização do processo de atribuição de DUATs pretendem acabar uma vez por toda com casos de conflito de terra, particularmente duplicação ou triplicação de venda de terrenos.

Satar Abdulgani, disse ainda que, para tornar possível a iniciativa os líderes dos Bairros serão capacitados para aceitarem as novas dinâmicas.

"Então o Quicord vai fazer isso para não estamos em situações onde a pessoa vai fazer a clonagem dos dados do indivíduo para um DUAT x e o Quicord lhe tira. Já aprovamos e o que falta neste momento é pormos o servidor a funcionar estamos a espera do equipamento de recuperação que nós estamos adquirir fora é um servidor que está avariado desde de 2015, já adquirimos equipamentos que vão fazer levantamento das coordenadas com precisão em 4k. Vai permitir acabar com a questão de venda de terrenos para três quatro ou mais pessoas, as estruturas dos bairros vão ser capacitadas para puder aceitar esta nova dinâmica. O que nós queremos é o Município quer parar de responder no tribunal processos que tem a ver com terras."- disse o Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani.

Numa outra abordagem o Edil de Pemba, disse ainda que como formo de cumprir com o seu manifesto eleitoral, está empenhado na digitalização de todos os servicos Municipais a partir da arrecadação de receitas até serviços relacionados com recursos humanos.

"Este plano preconiza uma parte daquilo que é o nosso manifesto eleitoral que é potenciar modernizar o sistema digitalizar toda instituição municipal que é o que estamos a fazer, hoje nós estamos a dizer que o Conselho Municipal vai digitalizar todo o processo de arrecadação de receitas, de execução das despesas municipais e de todo o processo de recursos humanos. Isto é vamos ter o esistafee a funcionar todo o funcionário vai estar cadastrado no esistafee."-concluiu o edil de Pemba, Estar Abdulgani.(x)

Por: Rafael Cocorico

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

São mais de uma dezena de processos para a obtenção de licenças de construção, concessão de DUATs "Direto de Uso e Aproveitamento de Terras" e respectivos transpasse, que deram entrada na Vereação de Urbanização desde de 2021, mas estiveram arquivados.

A ideia segundo o Edil de Pemba, Satar Abdulgani, é voltar a rever todos os processos arquivados, avaliá-los e se serem benéficos aos munícipes, aprová-los para recuperar aquelas receitas estagnadas avaliadas em mais de 10 milhões de meticais.

"Estamos neste momento a discutir sobre a avaliação dos processos da urbanização que são mais de 80 processos a serem avaliados para a sua aprovação e emissão das suas respetivas licenças de construção outras de concessão de DUATEs e os respetivos transpasses. Só para termos uma ideia, estamos aqui a discutir para este ponto da Vereação de Urbanização, processos que já vêm a ser solicitados pelos munícipes desde dos anos 2021, 2022 e 2024. Queremos dizer que não são todos processos que hoje foram submetidos para essa avaliação e aprovação, mas sim estamos a fazer o esforço de visitarmos todo o arquivo de todos os processos existentes dos anos atrás, os outros processos serão discutidos nas sessões seguintes, pode ser que no meio disso, também foram encontrados na avaliação preliminar a partir do próprio pelouro, processos que careciam de certas informações adicionais e foram solicitados estes Munícipes para puderem aproximar e completarem. Estamos a falar de processos a serem analisados avaliados num valor de cerca de 10.569.394,21 mt, entendemos nós que aqui tem uma receita que estava estagnada e cuja está receita pode vir trazer muita diferença naquilo que é a capacidade de resposta aos desafios que o Município tem na intervenção das suas atividades no Município da Cidade de Pemba, como a título de exemplo num Município de Pemba não tem equipamentos e são desses valores onde vamos buscar para puder adquirir equipamentos para darmos resposta na questão de gestão de resíduos sólidos."- disse o Presidente do Município de Pemba, Satar Abdulgani.

Satar abdulgani, acrescenta que é estratégia do seu governo, criar uma robustez financeira oque passa necessariamente em avaliar os processos de construção que deram entrada na Vereação de Urbanização e das Finanças, para puder dar vida ao dinamismo e resposta a arrecadação de receitas.

"Como estratégias nós estamos a lutar em criar uma robustez financeira, e está robustez passa necessariamente a avaliar os processos de construção todo processo que está ligado com a Vereação de Urbanização e mesmo o pelouro das finanças para puder dar dinamismo para dar resposta a arrecadação das receitas e canalizados diretamente aos cofres do município."- concluiu o Autarca, numa entrevista a jornalistas durante o decurso da I sessão ordinária do Conselho Municipal de Pemba, alargada aos Chefes dos Postos Administrativos Municipais.

O Município de Pemba, nos últimos dias, está a apostar no dinamismo na resposta ao munícipe, quebrando assim a era de morosidade nos serviços municipais. (x)

Por: Rafael Cocorico

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

 
O Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, prometeu durante a sua investidura e na tomada de posse de novos Vereadores no dia 07 e 08 de Fevereiro do ano 2024, em limpar a Cidade num prazo de 100 dias, e hoje terça-feira, 21.05.2024, passam exatos 114 dias.
 
Entretanto, a Zumbo FM Notícias, fez rondas na semana finda em diversos Bairros da autarquia, para ouvir dos munícipes sobre os 100 dias de governação.
 
Citadino do Bairro de Natite, Victor Arlindo, disse que a promessa feita pelo Presidente do Conselho Municipal de Pemba, não foi cumprida ou seja, a Cidade continua suja e destaca  alguns Bairros que  considerou péssimos.
 
"Para falar a verdade a Cidade ainda está suja, até nem parece que fizeram alguma coisa. Se nós formos a ver em muitos Bairros da Cidade de Pemba, há muito lixo de qualquer maneira, já não sei se os funcionários são poucos ou não, por exemplo em Natite, Cariaco, Paquitequete, na zona de Gimoc não só, temos aqui no Catambule é mesma coisa, são muitos lugares com muito lixo de qualquer maneira. O Presidente disse que poderia limpar a Cidade durante 100 dias, e hoje o prazo inspirou, mas não estamos a ver nada. Por isso, para mim  a promessa não foi comprida e isso podemos considerar como uma mentira"- afirmou o munícipe de Pemba.
 
Outro munícipe do Bairro de Paquitequete, Isaque Lamo, alinhou pelo mesmo pensamento e  explicou que nas primeiras semanas depois do empossamento do novo elenco da edilidade, foi notório alguma movimentação de máquinas que procuravam a todo custo resolver aquele problema de recolha de resíduos sólidos, mas de lá para cá, poucas são as vezes que se vêm aquela movimentação para recolha do lixo.
 
"Na verdade, nós vimos nas primeiras semanas que quando o Presidente alocou máquinas para tirar lixo, houve sim, alguma diferença em algumas zonas e a equipe estava a trabalhar bem. Então, de repente todas máquinas foram embora e a situação voltou a ser como aquela da muito tempo e isso é porque cancelaram o trabalho daquela equipe. não posso mentir, a Cidade está suja"- sublinhou.
 
Uma das munícipes interpelada pela Zumbo FM Notícias, no Bairro de Cariacó, Winy Fenando, foi longe demais ao afirmar que os dirigentes quando tomam o poder, mais se focalizam em encher os seus bolsos e pouco olham as preocupações das pessoas que lhes votaram.
 
"Quando um dirigente quer entrar no poder promete que eu hei-de fazer muita coisa e quando começa a governar, já não chega de cumprir mais aquilo o que andou a prometer. Ou por outra, prometem para poder ter a cadeira, mas quando chega no trono, puxam para parte deles e não olham para a população, esquecendo que foi a população que votou, e sem população eles não teriam nada"- disse munícipe de Pemba, em exclusivo a Zumbo FM Notícias.
 
Outro residente do Bairro de Ingonane,  Momade Victor, entende que o Edil de Pemba, deveria seguir o exemplo de boa governação no Município de Montepuez.
 
"O Município de Pemba, poderia seguir o Município de Montepuz, como exemplo, muitas pessoas estão a lhe elogiar devido o trabalho que está se fazer lá, e eu sei que o Presidente daqui é capaz de fazer isso"- sugeriu.
 
No entanto, ouvimos ainda munícipe do Bairro de Gingone, Bernabé Manuel, este, disse que o cúmulo dos resíduos sólidos que tem se verificado a nível da Cidade de Pemba, atenta a saúde pública.
 
"Acumulação de lixo provoca muitas doenças, como por exemplo, diarreia, cólera entre outras. Bom, eu acho que em primeiro lugar deve se considerar a higienização, porque quando mais nós acumulamos sujidades, também estamos acumular as doenças. Então, gostaríamos que o Município combatesse o problema de lixo aqui na nossa Cidade de Pemba"- referiu.
 
Entretanto, está terça-feira, 21.05.2024, o Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, reconheceu numa conferência de imprensa, durante a realização da I Sessão ordinária do Conselho Municipal de Pemba, que a Cidade continua suja, e justifica as razões.
 
"O Conselho Municipal não tem equipamentos, não tendo equipamentos nesse período, nós poderíamos até adquirir meios de transporte para poder dar resposta a gestão de resíduos sólidos. Não aconteceu porque o  Município de Pemba está no black list no banco central de Moçambique. Estando no black list no banco central, nem que o presidente fez uma viagem a China teve os seus parceiros, discussão para adquirir os equipamentos e entendemos apartir de desse processo poderíamos adquirir equipamentos,  a título de crédito e nós poderíamos fazer pagamentos faseados de 1, 2 a 3 anos. Não aconteceu porque esses parceiros só queriam uma carta abonatória do banco e não existe nenhum banco que vai dar uma carta abonatória onde você seja numa situação de risco no banco central"- justificou o Edil de Pemba, Satar Abdulgani. 
 
Satar Abdulgani, disse ainda que para solucionar o problema, a edilidade encontrou uma estratégia que é a  recolha noturna dos resíduos sólidos.
 
"Como forma de emergência, 'o que quê nós fizemos?' ainda que estávamos numa situação de chuvas intensas e o nosso aterro sanitário estava completamente alagado e obstruída a via de acesso para o aterro sanitário e neste momento estamos com situações de chuvas abrandadas, estamos em condições de fazer a recolha do lixo no período noturno por exemplo e nós nos próximos dias vamos dar essa resposta"- garantiu o Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani. (x)
 
Por: António Bote
 
Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

Segundo o comunicado de imprensa recebido a momentos na redação da Zumbo FM Notícias, emitido pela organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), nesta quarta-feira, 22 de Maio de 2024, refere que quando os terroristas entraram na vila sede de Macomia, Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique na sexta-feira, 10 de Maio do ano em curso, vandalizam e roubaram todos medicamentos, equipamentos médicos e viaturas.

O comunicado que temos vindo a citar, refere ainda todos os profissionais de Médicos Sem Fronteiras, estão num lugar seguro.

"Na sexta-feira, 10 de maio, a vila de Macomia, na província de Cabo Delgado, em Moçambique, foi atacada. Durante o ataque, as instalações de MSF foram saqueadas. Todos os profissionais de MSF encontram-se em segurança. No entanto, medicamentos, equipamentos médicos e carros foram roubados"- lê-se no comunicado de imprensa.

MSF, condena com veemência os ataques terroristas contra as suas acções e garante continuar a oferecer cuidados médicos nos seus outros projectos.

"MSF condena o uso da violência contra a sua missão médica e está extremamente preocupada com o uso indevido de equipamentos e materiais identificados como de MSF e a percepção errada que isso pode criar nas comunidades de Cabo Delgado. O ataque forçou a organização a suspender todas as suas atividades em Macomia. No entanto, MSF continua empenhada em oferecer cuidados médicos nos seus outros projectos em Cabo Delgado."

O mesmo comunicado aponta ainda que:

"A população de Cabo Delgado, uma das províncias mais pobres de Moçambique, sofre com a violência há mais de seis anos. O recente ataque a Macomia reduziu ainda mais o acesso das pessoas aos cuidados de saúde. MSF prestava serviços de saúde primários e actividades que salvavam vidas na sua maternidade e unidade de emergência, para uma população de mais de 150.000 pessoas. As equipes de MSF asseguravam igualmente o encaminhamento de pacientes para o hospital mais próximo, em Pemba, a três horas de carro em uma zona de conflito"- lê-se no comunicado de imprensa recebido na redação da Zumbo FM Notícias.

Há 40 anos, MSF presta cuidados médicos e assistência humanitária à população de Moçambique, respondendo a desastres naturais, conflitos e epidemias. Atualmente, MSF conduz vários projectos médicos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Sofala. (x)

Por: Redação

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

A Fundação Alberto Joaquim Chipande é uma organização sem fins lucrativos dotada de personalidade jurídica com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, vem por este meio esclarecer a recente controvérsia envolvendo Christian Malanga.

Contexto e Actividades da Fundação

A Fundação Alberto Joaquim Chipande tem como missão promover a educação moral e patriótica dos cidadãos moçambicanos, apoio aos combatentes da luta de libertação nacional, assim como crianças, jovens e idosos carenciados, fazendo-se valer de parcerias com entidades nacionais e estrangeiras, sendo elas públicas, privadas e organizações nãogovernamentais.

Encontro com Sr Christian Malanga

Em Setembro de 2023, a  Fundação Alberto Joaquim Chipande, recebeu em reposta ao seu pedido, o Sr Christian Malanga, que se apresentou como empresário residente no Reino de Eswatini, interessado em conhecer as actividades da Fundação.

Nas verificações preliminares, apurou-se que tinha passagem por vários países e contactado autoridades políticas respeitáveis, incluindo o Vaticano, Reino Unido, entre outras. Na época, não havia indícios de envolvimento em actvidades ilicitas.

Esclarecimento sobre Relações

A Fundação Alberto Joaquim Chipande recebeu Malanga de boa-fé, assim como tem recebido outras entidades nacionais e internacionais.

Recentemente, tomou- conhecimento do envolvimento do Sr Christian Malanga numa tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo.

A Fundação repudia veementemente qualquer acto violência ou tentativa de alteração da ordem constitucional por meios ilegais.

Distanciamento e reafirmação de Valores

A Fundação, reitera que não tem qualquer vínculo com as acções ilícitas do Sr Christian Malanga, bem com, reafirma o seu compromisso com os valores de promoção da paz, legalidade e desenvolvimento social.

Nestes termos, a Fundação encoraja as autoridades a investigar a fundo a entrada e as enventuais atividades ilícitas praticadas pelo sr Malanga no solo pátrio, garantindo que qualquer infração seja punida nos termos da lei.

A Fundação, reafirma o seu compromisso com a transparência e integridade, distanciandose de quaisquer ações que possam comprometer a sua missão e reputação.

Maputo, 22 de Maio de 2024.

Fundação Alberto Joaquim Chipande

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

De acordo com um comunicado de imprensa recebido a momentos na redação da Zumbo FM Noticias, emitido pela Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), nesta quarta-feira, 22 de Maio de 2024, no âmbito da celebração do dia Internacional da Biodiversidade que hoje se assinala, refere que população de leões  no centro de Moçambique, tende a crescer em pouco mais de 500 leões, depois de ter registado declínio durante a guerra civil.

No mesmo comunicado, refere ainda que, o Parque Nacional de Chimanimani no Centro de Moçambique, registou até Maio deste ano cerca 1.352 espécies.

“Esta celebração, acontece numa altura em que se regista um aumento significativo da população de leões na Região Centro de Moçambique para pouco mais de 500, depois do Declínio registado durante a guerra civil segundo um Estudo sobre a Restauração de Leões no Delta de Zambezi, bem como, foi registado até Maio deste ano cerca de 1.352 espécies, resultado do levantamento da Biodiversidade no Parque Nacional de Chimanimani da autoria Dr Piotr Naskrecki. Estes dados foram recentemente apresentados no Dia da Ciência, organizado pelo Projecto Mozbio 2.”Lê-se no comunicado.

No mesmo comunicado que temos vindo a citar, refere que novas espécies terrestres e marinhas continuam a ser descobertas em Moçambique, com enfoque para morcegos, aves, répteis, anfíbios, mamíferos, lesmas, e macroalgas.

“Novas espécies terrestres e marinhas continuam a ser descobertas em Moçambique, com enfoque para morcegos, aves, répteis, anfíbios, mamíferos, lesmas, e macroalgas.”

A efeméride do Dia Internacional da Biodiversidade que se assinala nesta quarta-feira, 22 de Maio de 2024, celebra-se sob o lema “Faça parte do plano”

Moçambique possui uma rica diversidade de ecossistemas e espécies, com cerca de 162 ecossistemas, e mais de 4000 espécies de fauna e 6300 espécies de plantas nativas e/ou naturalizadas, das quais, cerca de 300 espécies de plantas estão na lista vermelha da IUCN e 22% são endémicas. (x)

Por: Bonifácio Chumuni

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

A preocupação foi manifestada está segunda-feira, 20.05.2024, pelo Governo da província de Cabo Delgado e uma organização não governamental (Pathfinder), durante um encontro havido na Cidade de Pemba, que tinha como o tema: “Melhor qualidade da Resposta Judicial e da Medicina Legal a Violência Baseada no Género”.

A Directora dos Serviços Províncias da Saúde, Anastácia Lidimba, reconhece que a Violência Baseada no Género (VBG), é um dos grandes males que apoquentam as mulheres moçambicanas com particular destaque para a Província de Cabo Delgado.

"Pela implantação destes projectos, na procura de aproximar diferentes atores que devem trabalhar no combate da violência baseada no género que nas nossas comunidades tem geralmente afetados as raparigas e mulheres da nossa comunidade. A violência baseada no género é um dos grandes males que enferma a sociedade moçambicana e na província de Cabo Delgado em particular “
- disse, a Diretora dos Serviços Províncias de Saúde em Cabo Delgado, Anastácia Lidimba.

O Representante da Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Zulficar Ramos, defende a necessidade do envolvimento de diversos atores revelantes, no sentido de munindo-lhes de ferramentas básicas para garantir a realização efetiva da justiça e apresentação de assistência necessária as vítimas da Violência Baseado no Género (VBG).

"Moçambique esta preocupado com ocorrência cada vez mais crescente, de todos tipo de violência principalmente contra crianças a mulheres e a rapariga, este facto demanda judiciária e dos demais atores uma ação a filtrada e coordenada nas vertentes preventiva repressiva, como forma de oferecermos resposta ao apelo social contra este mal, tendo em conta as consequências de violência nas vítimas, na vertente repressiva em particular é necessário que os diversos atores relevantes na resposta de casos concretos estejam munidos das ferramentas necessárias para assegurar a efetiva realização da justiça e aprestação de assistência necessária aos sobreviventes, é por esta razão que como o ministério publico, saudamos a iniciativa de todos atores envolvidos neste formação, parceiros, formadores e formandos na expectativa de que nos fins de trabalho cada um dos participantes tenha adquirido conhecimento adicionas para melhorar a sua intervenção, no combate a todas forma de violência com foque para praticada para criança, mulher e rapariga"- disse, o Representante da Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Zulficar Ramos.

Entretanto, a Directora de Projectos de Pathfinder em Moçambique, Zaina Cuna, explicou que um dos principais objetivos do encontro é de adotar mecanismos para trazer de forma flexível a resposta para solucionar o problema que é a Violência Baseada no Gênero (VBG), e acrescenta que o terrorismo também está influenciar de forma negativa para o crescimento dos casos daquela natureza.

"Com o presente workshop, considerasse uma oportunidade no quadro da responsabilidade coletiva, que com vista a refletirmos e buscarmos conjuntamente soluções mais acessíveis e flexíveis para contribuição efetiva na proteção e melhoria, igualmente de género consequentemente o exercício dos direitos e acesso a justiça para raparigas e mulheres a nível da província de Cabo Delgado. Ainda existem grandes desafios para garantir a operacionalização efectiva das leis e políticas aprovadas a nível nacional. A Província de Cabo Delgado não está alheia a este cenário em que podemos destacar falta de um instrumento regulador das uniões prematuras, influência das normas sociais na procura do sistema de justiça, partindo da premissa do quão for as normas sociais e do género, os costumes e dogmas enraizados na tradição em torno da maturidade da rapariga que influência no seu tratamento na esfera comunitária e doméstica, e que tendem a influenciar o custo da aplicação da lei das uniões prematuras. Conflitos armados e a violência que ainda tende a persistir em alguns focos da província criando lesões e sofrimento, redobrando e colocando as raparigas e mulheres em situações de revetimização, pelo facto da limitante ou quase a inexistência de instâncias judiciais abertas ou próximas para garantir a justiça" –explicou, Zaina Cuna. (x)

Por: Nazma Mahando

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

O novo elenco do Conselho Municipal de Pemba herdou do elenco passado uma dívida avaliada em mais de 220 milhões de meticais, a um banco comercial da praça, um facto que colocou o Município na lista negra do Banco Central de Moçambique.

Recentemente, o Edil de Pemba, movido pelo espírito de resolver o velho problema de recolha do lixo, tentou nos países fora adquirir equipamentos a título de crédito, mas sem sucesso, porém não reunia requisitos visto que um dos requisito preponderante é a carta abonatória o que é quase impossível ter na situação em que o Município de Pemba se encontra no Banco Central.

É um facto revelado está terça-feira, 21.05.2024, pelo Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, que falava a jornalistas a margem da realização da I Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Pemba, alargada aos Chefes dos Postos Municipais.

"Neste período nós poderíamos até adquirir meios de transportes para puder dar resposta a gestão de resíduos sólidos, não aconteceu porque o Município da Cidade de Pemba está no "Bleck list" lista negra no Banco Central de Moçambique, estando na lista negra, recentemente o Presidente fez uma viagem a China, teve os parceiros discussão para adquirir os equipamentos e entendemos a partir deste processo poderíamos adquirir equipamentos a título de crédito e nós poderíamos fazer os pagamentos faseados de 1 a 2 ou 3 anos. Não aconteceu porque estes parceiros somente queriam uma carta abonatória do Banco, e não existe nenhum Banco que vai lhe dar uma carta abonatória onde você esteja numa situação de risco no Banco Central. O quê que nós fizemos?! Recuamos e tomamos novas estratégias."- Explicou o Autarca.

Satar Abdulgani, garantiu que mesmo com isso há já um plano em manga para pagar a dívida e consequentemente tirar a Cidade, da lista negra do Banco Central, dando assim pé par andar alguns projectos para o desenvolvimento da Cidade.

"Fomos aproximar as instituições financeiras e descobrimos que o Município pode reverter está situação de Crédito que existe por exemplo no Banco Millennium Bim, avaliado em mais de 220 milhões de meticais, o Município pode reverter esta situação e nós no momento certo vamos explicar como é que conseguimos reverter, revertendo está situação automaticamente vamos ter a certidão de quitação, onde nós saímos da situação de risco no Banco Central, dai estamos em condições de termos as cartas abonatórias e podemos adquirir equipamentos."- disse o Edil de Pemba, Satar Abdulgani.

Ainda no capítulo de pagamento de dívidas, o Edil de Pemba, disse que o seu governo está a trabalhar no incremento das receitas próprias o que esta ajudar em grande medida o pagamento de algumas despesas outrora atrasadas tal é o caso de salários e o décimo terceiro. (x)

Por: Rafael Cocorico

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

A denúncia esta contida num relatório anual de actividades de Janeiro á Dezembro de 2023, apresentado na última quinta-feira, 16 de Maio de 2024, pela Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, durante a realização da V Sessão Ordinária do Observatório de Desenvolvimento Provincial que tinha como objectivo avaliar o desenvolvimento da Província.

De acordo com o relatório, uma das grandes dificuldades que o sector enfrenta é a insuficiência de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), indisponibilidade de recursos financeiros, factos que limitam o combate cerrada do crime organizado na Província.

“Há insuficiência de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), visto que a secção conta com apenas um, o qual desempenha a função de investigador e operativo. Outro grande desafio consiste no facto de termos poucos inspetores, capazes de em tempo útil realizar auditórias ou inspeções, produzir relatórios para remeter ao Ministério Público. Por outro lado levanta se a falta de disponibilidade financeira para deslocação dos inspetores ao campo de trabalho, mas também apontam várias vezes a sobreposição ou maior demanda do seu trabalho, o que implica a falta de realização de auditórias e por conseguinte os processos mantém se pendentes por largos meses.“- lê-se no relatório.

O relatório ainda refere que, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, registou no ano passado um total de 55 processos tramitados, dos quais 30 de peculato, 04 de simulação de competência e 21 de corrupção.

"Durante o período em apreço a Secção de Combate à corrupção da Procuradoria Provincial da Repúblicade Cabo Delgado tramitou um total de 55 processos. Do total de 55 processos tramitados, 30 são de Peculato, 04 de Simulação de competência, e 21 de corrupção. Durante o período em análise, deram entrada 14 processos tramitados sendo 09 de corrupção e 05 de peculato. Do total de 55 processos tramitados, no período em análise, findaram 22 processos e transitaram 33 para o período seguinte. Dos findos, 15 foram acusados e remetidos ao tribunal e 07 foram arquivados, aguardando produção de melhor prova."- lê-se ainda no relatório. (x)
.
Por: Esperança Picate

Anuncie o seu produto ou marca no nosso website. Partilhe as noticia da Zumbo FM Noticias com os seus contactos. Muito Obrigado por visitar o nosso website!

Pág. 75 de 105